POR RODRIGO ANDRADE*Quando a seleção brasileira entrou em campo no Itaquerão para o primeiro jogo da copa do mundo, os jogadores em fila indiana com a mão no ombro do jogador à sua frente, me lembrei da pintura de Peter Brueguel, “A parábola dos cegos”, de 1568, em que uma fila de mendigos cegos tropeçam e caem, de acordo com a parábola de Cristo “Se um cego guia outro cego, os dois caem num buraco”. Como pode uma seleção brasileira entrar em campo da mesma maneira que um time de cegos entraria?! E nem precisava ir tão longe para fazer tal associação, pois um pouco antes da copa do mundo houve a copa mundial de futebol de cegos, da qual o Brasil se saiu campeão, e num comercial da Coca Cola veiculada durante o Mundial, esse time campeão tinha o prazer de acariciar a verdadeira copa do mundo, o troféu que viria a ser entregue ao capitão da seleção alemã. E numa cena que seria tocante não fosse a capacidade intrínseca da propaganda de tornar tudo boçal, o nosso time de cegos entra no recinto onde está a taça em fila indiana com as mãos nos ombros do jogador da frente, com a humildade e a dignidade de quem enfrenta dificuldades gigantes.
No caso da seleção brasileira, em vez de humildade e dignidade, havia máscara e demagogia, e a simbologia inscrita na fila de cegos que usava ao entrar em campo acabou sendo a tradução perfeita para o futebol apresentado durante a copa, sem a menor noção de suas limitações, uma ausência total de planejamento futebolístico, de visão de jogo, de qualquer preocupação técnica ou tática, apostando todas as fichas no talento do jogador brasileiro (a esta altura uma figura histórica), na família Felipão, e principalmente no clamor patriótico da torcida e na fé em Deus. A histeria com que os jogadores (e a torcida) cantavam o hino nacional aos berros e no modo como, de olhos bem fechados, os jogadores erguiam seus indicadores para o céu e rezavam antes de começar as partidas, tentando inflamar o ambiente e o time mostram isso (sendo que o time seguia sem a mínima combustão)… Aliás, conseguiram inflamar o time, sim, só que para pior! Já que o destempero emocional de jogadores experientes como o capitão Tiago Silva, incapaz, aos prantos, de bater um pênalti contra o Chile, foi outro fator decisivo para o desastre… Em suma, a seleção brasileira apostou na irracionalidade, apelando para sentimentos nobres (e falsos), se esquecendo de jogar futebol e pagou um preço que jamais sonhou pagar.Menos de dois anos depois, o Brasil inteiro se vê arrasado por um tsunami de ódio e irracionalidade baseados nos mesmos sentimentos nobres do patriotismo (“o último reduto dos canalhas”**) da fé, da luta do bem contra o mal (que se coloca acima da lei), num maniqueísmo primitivo e fanático (como acontece entre as torcidas de futebol). Uma onda gigante de panelaços, gritos guturais, intolerância e até discursos em prol da ditadura militar varreu o Brasil de norte a sul. Pois a meu ver esse movimento, que teve seu germe nas manifestações de 2013, se plasmou com forma e unidade um ano depois, justamente na Copa do Mundo, em dois momentos marcantes: o vexaminoso xingamento da torcida à presidenta Dilma no jogo de abertura e nos inacreditáveis 7 x 1 contra a Alemanha. O primeiro por razões óbvias, o segundo por ser o desfecho humilhante daquela apoteose de patriotismo e fé. Ninguém esperava 7 x 1, mas o que esperava aquela torcida ignorante de futebol que só sabia cantar ” Sou brasileiro com muito orgulho”? Que cantar o hino nacional à capela ganhasse os jogos, derrubando os adversários como se fossem as muralhas de Jericó? Tentavam ganhar no grito.E se uma simples derrota num jogo de futebol já é difícil de engolir (a culpa é quase sempre do juiz), imagine uma derrota da nossa seleção, símbolo máximo da nossa excelência, reconhecida como a melhor do mundo, em casa?! Acrescente-se a isso a derrota patética da fé e do patriotismo em tamanho fervor! O baixo nível do nosso time, a profundidade abissal da nossa incompetência em campo é por demais doloroso para ser aceito ou meramente reconhecido e foi simplesmente recalcado, enterrado vivo, e vivo permanece, oculto. Sentimentos ruins como vergonha, desprezo e raiva daquela porcaria de time apodrecendo no espírito dessa gente orgulhosa. Pra onde foram esses fétidos sentimentos todos? Acredito que o recalque dos 7 x 1 é um elemento fundador (entre outros, claro, mais importantes, claro) desse movimento pró impeachment, dessa onda de ódio. Não é a toa que esses manifestantes usavam a camisa da seleção brasileira como uniforme para protestar contra o governo e usam calças e saias brancas, como a seleção brasileira em quase todos os jogos da Copa (embora não contra a Alemanha, diga-se). Em cada brasileiro e brasileira gritando pelo impeachment, um David Luiz, um Fred, um Hulk. A vergonha, a frustração e a raiva que aquele uniforme inspirava foi trocada, neuroticamente, patrioticamente, pela veneração. Me pergunto se, à luz da polarização que divide hoje o Brasil, a seleção brasileira não representa apenas um lado do país, o lado que clama pela pátria, deus e a família, o lado incapaz de criticar o time em nome do patriotismo, que veste com orgulho o distintivo da CBF (símbolo máximo da corrupção brasileira), do lado coxinha, enfim… aliás, noso time vem deixando de ser a seleção brasileira e se tornando a seleção da CBF desde de 2006, quando começou a escalada de vexames do nosso escrete (nosso ou deles?)…Assim como o 7 x 1, a corrupção geral do Brasil é difícil de aceitar, nossa incompetência é difícil de aceitar, o nosso ridículo é difícil de aceitar, e bem ao modo como Freud explica o conceito de projeção, sentimentos indesejados e recalcados em nós são projetados no outro, como defesa. E a visão religiosa que divide o universo entre bem e mal, e que parece tomar conta do mundo em geral e do Brasil em particular, e dessa ala golpista em especial, favorece tal projeção: o mal é o outro. E se na Copa não tínhamos um “outro” a quem projetar nossa vergonha e nossa raiva (então só restava jogar nossa incompetência para debaixo do tapete), na política sim, passamos a ter, já que a polarização produzida pela onda de ódio que tomou conta do país permitiu isso, e ao se jogar toda a conta da corrupção para o PT, para o governo, abre-se uma pizzaria. É claro que a verdadeira razão para tal é a manutenção do poder político e econômico, algo muito concreto, e não um sutil mecanismo psíquico de defesa, mas acredito que o recalque dos 7 x 1 teve sim um efeito psicológico que contribuiu para a formação das hordas de paneleiros patrióticos antes frustrados e agora exultantes e redimidos.Seja como for, o Brasil tinha uma copa do mundo em casa para jogar, um prato cheio para um espetáculo do nosso futebol, mas cego para suas próprias limitações técnicas, perpetrou um fiasco. Depois do fiasco, outro prato cheio, agora pra mudar completamente a gestão do futebol brasileiro, mas sobreveio outro fiasco, a continuidade, na figura lamentável de Dunga (um moralizador de estilo militar) como técnico da seleção, que continua cega (e a caminho de ficar fora de uma copa do mundo pela primeira vez). Agora a Operação Lava Jato é uma oportunidade de ouro para se desbaratar um cartel de empresas gigantes que alimenta um sistema corrupto que toma quase a totalidade da classe política e dos governos, seja que governo for, há décadas! Uma chance única de conseguir uma vitória histórica, de dar um salto como sociedade e como sistema político. A Lava Jato é como uma copa do mundo em casa! Mas ao invés de mudança, vemos um golpe de estado de colarinho branco para manter as coisas como sempre foram, com a distorção escandalosa do processo todo em prol da tomada de poder por parte dos chefes da classe política corrupta e fisiológica. Usando a nossa cultura arraigada cada vez mais punitiva, moralista e conservadora, aponta-se toda a máquina policial, jurídica, econômica e midiática contra o governo atual, certamente envolvido no sistema da corrupção geral e perene que domina o país, mas que tem legitimidade popular. Articula-se assim a continuidade – agora vacinada! – com a volta do golpismo. Se expulsa o PT e a visão social da política e então, como diz um locutor de futebol: “segue o jogo”…E não é que aquela apoteose histérica de patriotismo e fé está ganhando o jogo da política no grito?! O Brasil virou várzea! Um impeachment baseado em provas pífias, lançado por uma advogada que mais parece uma fanática religiosa em transe, liderado pelo inacreditável Eduardo Cunha, aprovado por parlamentares invocando Deus e a família (como os slogans de 64) e até torturadores da ditadura militar, conduzido por um juiz também religioso que, dizem, a tempos se gaba entre amigos de que “ainda vai pegar o Nine Fingers”, usando sem escrúpulos (mas muito bem apoiado e garantido) expedientes como a vergonhosa liberação das escutas, a condução coercitiva etc, sempre em sintonia com o Jornal Nacional para inflamar a opinião pública – é tudo na base da inflamação, como na copa! – levou o pais a um passo de um fiasco histórico, uma derrota humilhante da democracia que pesará para sempre sobre nós. Estamos tomando uma surra ainda mais inimaginável que a da copa. O impeachment será o nosso 7 x 1 em proporções republicanas. O que aquela derrota foi para o futebol brasileiro o impeachment será para a história do país (o 7 x 1 inscrito nos números finais da votação do congresso – 367 x 137 – acabou dando um toque irônico de verdade naquela sessão infame). A comparação pode ser desproporcional, pois quem se importa com a seleção brasileira hoje em dia? Mas justiça seja feita, ela é o modelo exemplar da nação: um time de cegos.*Rodrigo Andrade, autor também da ilustração, é artista plástico.____________________________________
**Samuel Johnson
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Primeira coisa a ser dita é que não existe essa equivocada ideia do 'simples comentário na internet'. Não existe absolutamente nada na internet que seja tão simples assim. Seria como dizer 'um simples comentário em praça pública'. Experimente bem cedo, logo pela manhã, sair na porta da sua casa, estufar bastante o peito e gritar em alto e bom som a primeira coisa estúpida que vier a sua mente. Não demorará muito para que todos os seus vizinhos estejam à porta, te fitando com aquele olhar sinistro, do tipo que indaga, de pronto, sobre a sua sanidade mental. Em suma, quando expomos nosso pensamento numa web-page muito frequentada, essa mensagem vai ecoar num parâmetro dimensional tão grande que não teremos o menor controle no que concerne até onde essa informação irá reverberar. É um típico tiro no escuro, não dá pra prever onde ou em quem vai pegar.
Feito essas colocações, passo à próxima questão. Tenho observado que algumas pessoas tem comportamentos bem curiosos na internet, dignos de serem estudados pela ciência comportamental e psíquica. No dia a dia, muitas vezes mostram-se simpáticas, cordiais, e algumas até muito recatadas, tímidas, ou enrustidas, todavia, quando o assunto é a rede mundial de computadores, encarnam o verdadeiro monstro da selva, o 'diabo da tasmânia' em pessoa. O abominável urso polar do lago negro da neve de Springfield domina a sua alma, e o indivíduo se acaba todo de tanto desferir farpas nas redes sociais desse mundão digital afora. Passado o efeito da droga, veste o seu pijama, toma o seu copo de leite quente com rosquinhas rivotrílicas, e dorme como um anjo – pelo menos até o dia seguinte.
Vez ou outra, todo aquele que se utiliza muito das redes sociais – como é o meu caso e de muitos outros ‘jusbrasileiros’ – acaba passando por esse tipo de situação.Nessas horas devem prevalecer a calma, a razão e a serenidade. Discutir é uma hipótese totalmente descartada, diga-se de passagem.
Como dito, não é raro nos depararmos com situações assim. Basta começar uma reflexão sobre um tema polêmico, uma ‘crítica’, uma ‘crônica’, um bordado literal que seja, e já é possível sentir os tambores tocarem do outro lado da telinha. É o ritual macabro de preparação daqueles que, muitas vezes nem entenderam a sua proposta textual, e já encorpam o ‘gato guerreiro’.
Pessoas assim não conseguem apenas ler, fazer suas ponderações críticas, e após isso, deixarem o espaço público digital, respeitosamente. Isso não é suficiente para elas, entrar em cena passa a ser uma espécie de compulsão. Algumas pessoas, de fato, vão para a internet extravasar as suas mazelas, fazerem aquilo que, sob o escudo do anonimato, tem a ousadia peculiar que lhes faltam na vida prática diária.
Assim, sempre é bom estar preparado e com o estado de espírito equilibrado, e acima de tudo, encoberto pela graça divina. Antes de tudo, é preciso ter segurança e convicção sobre as suas idéias, confiar naquilo que escreve, e estar pronto para receber as críticas, digeri-las, absorver o que é proveitoso, e descartar o que é inútil. Nada é uníssono, aliás, é bom que a discussão ocorra, pois isso traz crescimento, se feita da maneira saudável e inteligente. Ademais, assim como em tudo na vida, na hora de discutir, criticar ou expor ponderações, deve haver respeito, razoabilidade e flexibilidade para se abrir aos argumentos opostos, ainda que não os endosse ao final.
A internet nos ensina que, mesmo nesse meio há regras a serem observadas e seguidas para o bom e harmonioso convívio. Assim como não há ‘autotutela’ no mundo prático, no mundo virtual também não o é permitido.
O nosso dicionário virtual, nos traz um conceito interessante, conhecido como ‘netiqueta’ – derivado “do inglês "network" e "etiquette" – é uma etiqueta que se recomenda observar na internet. A palavra pode ser considerada como uma gíria, decorrente da fusão de duas palavras: o termo inglês net (que significa "rede") e o termo "etiqueta" (conjunto de normas de conduta sociais). Trata-se de um conjunto de recomendações para evitar mal-entendidos em comunicações via internet, especialmente em e-mails, chats, listas de discussão, etc”.
Certamente que entre essas regras comportamentais do mundo virtual, as mais importantes, ao nosso ver, decorrem diretamente de:
- Respeitar para ser respeitado e tratar os outros como gostaria de ser tratado.
- Entender que o autor do texto não é o seu inimigo, ele não está ali como um radical xiita, e ainda que fosse, deveria tratá-lo respeitosamente. Punir, só cabe ao judiciário.
- Lembrar-se de que dialogar com alguém através do computador não o isenta das regras comuns da sociedade, por exemplo, o respeito ao próximo.
- Usar sempre a força das idéias e dos argumentos. Nunca responder com palavrões ou ofensas, como por exemplo, tentar atacar a imagem ou fazer suposições sobre o caráter da pessoa, simplesmente estereotipando-a pelo tipo de linha intelectual que defende.
- Apesar de compartilhar apenas virtualmente um ambiente, ninguém é obrigado a suportar ofensas e má-educação.
- Evitar ser arrogante ou inconveniente.
- Em fóruns e listas de discussão, deixar o papel de moderador para o próprio moderador.
Outro dia desses, passei por uma situação um tanto cômica – se não fosse trágico, por assim dizer –. Após postar um artigo na internet, cujo assunto tenho um certo domínio pois atinente a minha área de trabalho, fui surpreendido com mensagem de uma internauta, que revoltada com o meu ponto de vista, me imputava críticas como se eu fosse quase que um grande vilão do direito ou uma espécie de terrorista jurídico, apenas como dito, por defender uma visão jurídica que ela, opostamente, não compartilhava. E olha que nem se tratava de nenhum tema polêmico de cunho político ou religioso. De modo algum, mencionaria quaisquer outros dados aqui, inclusive para preservar a sua imagem. Todavia, como sempre aconselho aos meus clientes e amigos, fiz os print’s das mensagens e guardei, acaso porventura, me arrependa de não processá-la.
Como advogado, também atuante nessa área indenizatória, o que sempre aconselho às pessoas é que, quando fizerem uma crítica num local público, seja mais respeitosa aos titulares da mensagem atacada - pois, a página de um profissional é também o seu recinto laboral, o seu terreno sagrado, mais ainda, é a ‘extensão digitalizada e virtual do seu escritório físico', por conseguinte, é o um viés extensivo da sua própria vida pessoal e laboral, protegida constitucionalmente como direito e garantia fundamental, haja vista que, ali clientes e admiradores do seu trabalho mantêm trânsito constante e livre – desse modo, o fato de ingressar no 'local profissional ou pessoal' de uma indivíduo (cuja Constituição trata como 'extensão da sua casa') para lhe desferir farpas 'estereotipadas' a respeito da sua índole, do seu caráter, ou qualquer outro tipo de apontamento desrespeitoso que traga ‘sofrimento íntimo à sua honra’, pode trazer consequências jurídicas graves, tanto na esfera criminal com o na esfera civil, com efeitos financeiros em favor da vítima.
Caramigo (2014) explica que:
(...) qualquer imputação (opinião) pessoal (insultos [...]) de uma pessoa em relação à outra, caracteriza o crime de Injúria. “(...) Injuriar alguém, significa imputar a este uma condição de inferioridade perante a si mesmo, pois ataca de forma direta seus próprios atributos pessoais. Importante ressaltar que, neste crime, a honra objetiva também pode ser afetada. No crime de Injúria não há a necessidade que terceiros tomem ciência da imputação ofensiva bastando, somente, que o sujeito passivo a tenha, independentemente de sentir-se ou não atingido em sua honra subjetiva. Se o ato estiver revestido de idoneidade ofensiva, o crime estará consumado”.
Sabemos que, em relação à competência territorial para julgar essas lides, o tema ainda é um tanto tormentoso, ademais haja posições em ambos os sentidos, a mais aceita na jurisprudência tem sido a esposada no acórdão oriundo do TJ-PR no qual restou assentado que: “(...) nos crimes cometidos via internet a jurisprudência já se manifestou no sentido de que o local consumativo é onde são recebidas as mensagens eletrônicas.”[1]
Para efeitos práticos no que concerne aos aspectos da competência territorial, deixamos aqui, um breve apanhado feito pelo professor Luiz Antônio Borri, que pode em muito ajudar os interessados.
“a) Crime contra a honra julgado pelo juizado especial criminal tem a competência regulada pelo local onde o querelado praticou a ação delituosa;b) Crime contra a honra julgado pela justiça comum:
- Crime de injúria – a competência será do juízo onde a vítima tomou ciência das mensagens publicadas nas redes sociais;
- Crimes de calúnia e difamação – o foro competente será aquele onde terceiros obtiveram ciência dos termos ofensivos;
- Em qualquer caso, não sendo possível apurar os locais mencionados anteriormente, abrem-se duas possibilidades:
- O foro competente será o lugar do domicílio ou residência do réu; ou,
- Sendo desconhecido, a competência será regulada pela prevenção”.
Retomando a questão central, é cediço reforçar que, ofensas discriminatórias e estereotipadas que vilipendiem o íntimo do indivíduo ou mesmo que gerem depreciação da sua imagem no seu ambiente social e de trabalho, são atos injuriosos passíveis de condenação pecuniária ressarcitória, quiçá efeitos penais.
Uma imagem profissional custa anos de dedicação e investimento para ser construída, todavia, carece apenas de uma cinza lançada ao vento para virar um braseiral em chamas.
Por concluir, que fique muito claro isso – a internet é um ambiente como qualquer outro, como uma via pública, por exemplo, onde todos têm o direito de ir e vir livremente, freqüentar espaços abertos ao público, entrar e sair sem pedir permissão, inclusive podendo tecer comentários ou críticas sobre aquilo que lhes sobressalta aos olhos, entretanto, nunca abandonando o respeito e a polidez, pois, nem nas ruas tão quanto nas redes sociais, lhe é permitido 'usar de presunções ou subsunções infundadas no que concerne ao profissionalismo ou o caráter das pessoas, principalmente, quando este se encontra em circunstância de exposição pública, onde tais 'injuriações', podem ter um peso e repercussão ainda maior, vez que macula sua imagem frente aos seus clientes e seguidores.




