Sinopse

"Neste espaço encontra-se reunida uma coletânea dos melhores textos, imagens e gráficos sobre o futebol, criteriosamente selecionados e com o objetivo de contribuir para a informação, pesquisa, conhecimento e divulgação deste esporte, considerando seu aspecto multidisciplinar. A escolha do conteúdo, bem como o aspecto de intertextualidade e/ou dialogismo - em suas diversas abordagens - que possa ser observado, são de responsabilidade do comentarista e analista esportivo Benê Lima."
Mostrando postagens com marcador Direito. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Direito. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, junho 09, 2011

Faculdade poderá contratar docentes sem pós-graduação com 'notório saber'

O projeto foi aprovado para contratos temporários de professores em universidades; para contratações definitivas, permanece o concurso

AGÊNCIA SENADO                                                      Veja São Paulo/EXAME.com

 

Alunos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O texto aprovado mantém regra em vigor para contração permanente de professor pelas instituições públicas

 

São Paulo - As instituições de ensino superior públicas e privadas poderão firmar contrato temporário de trabalho com docentes que sejam portadores apenas de diploma de curso de graduação e também com profissionais que comprovarem notório saber na área em que vão lecionar. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta terça-feira (7) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e segue para votação em Plenário.

O texto aprovado mantém regra em vigor para contração permanente de professor pelas instituições públicas, prevendo que seja por concurso e que os candidatos sejam portadores de diploma de doutorado ou mestrado, conforme a complexidade da função.

A comissão aprovou substitutivo de Alvaro Dias (PSDB-PR) ao projeto (PLS 220/2010), de autoria da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O texto original restringia aos cursos das áreas tecnológicas e de infraestrutura a possibilidade de aceitação de docentes temporários sem diploma superior que comprovassem relevante experiência profissional.

O relator argumentou que restringir a medida a essas áreas representaria privilégio, optando assim por determinar a flexibilização na contratação de docentes temporários a todos os cursos superiores.

Alvaro Dias também modificou o artigo 66 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LCB - Lei 9.394/1999) para explicitar que "a formação dos docentes dos cursos de graduação e de pós-graduação de nível superior será feita em programas de mestrado e doutorado, exigida, além do estudo e aprofundamento em área de conhecimento científico e tecnológico, capacitação e prática pedagógica, a critério do respectivo sistema de ensino".

.

quarta-feira, maio 25, 2011

Em comemoração aos seus 10 anos, IBDD realiza congresso nacional e debate nova Lei Pelé, Copa e Jogos

Evento de uma das instituições mais importantes do Direito Desportivo ocorre nos dias 10 e 11 de junho, no Museu do Futebol

Equipe Universidade do Futebol

Associação sem fins econômicos, apolítica, e desvinculada de qualquer clube ou faculdade, o IBDD (Instituto Brasileiro de Direito Desportivo) comemora em 2011 uma década de fundação. Para festejar o período em que estabeleceu um espaço de debate e desenvolvimento de estudos ligados especificamente a essa área, a direção realiza um congresso nacional.

Nos próximos dias 10 e 11 de junho, no Museu do Futebol, em São Paulo, diversos profissionais, advogados e representantes de entidades esportivas promoverão um encontro para abordar aspectos ligados à organização da Copa do Mundo de 2014, dos Jogos Olímpicos de 2016 e das mudanças na conhecida Lei Pelé.

A programação destaca a abertura do quadro com Guilherme Augusto Caputo Bastos, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e Luiz Felipe Santoro, que preside o IBDD. O primeiro painel tratará da formação de atletas; na sequência, o contrato de trabalho do atleta profissional, bem como os direitos federativos e direitos econômicos terá como expositor o advogado especialista, Carlos Ambiel, além de Gustavo Koch Pinheiro, advogado do Grêmio.

O primeiro dia se encerra com uma análise dos direitos de imagem, de Arena e a transmissão de eventos esportivos. Felipe Ezabella, mestre e doutor pela USP, estará acompanhado por Carlos Miguel Aidar, advogado especialista e ex-presidente do São Paulo e do Clube dos 13, Gustavo Vieira de Oliveira, vice-presidente do IBDD.

No sábado (11/06), a partir das 10h, haverá uma mesa redonda sobre o Mundial e os Jogos, com os debatedores Wladimyr Camargos, consultor jurídico do Ministério do Esporte, Bruno Lewicki, advogado do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo 2014, Ana Luiza Pinheiro, ex-diretora do Comitê Organizador para os Jogos Olímpicos Rio 2016, sob a mediação de Luiz Roberto Martins Castro e Luiz Otávio Ferreira, ambos representantes do IBDD.

A confraternização se encerra com uma feijoada no Bar do Torcedor, espaço anexo ao próprio Museu do Futebol.

10 e 11 de junho 
Congresso Nacional - IBDD 10 Anos 

Programação

10/06 (sexta-feira)

10h – 11h – Abertura

Ministério do Esporte 
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo 
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação (SP) 

Guilherme Augusto Caputo Bastos – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho 

Luiz Felipe Santoro – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo


11h – 12h30 – Painel Formação de Atletas

Expositor: Luiz Felipe Santoro – presidente IBDD 
Debatedor: Cristiano Caús – advogado especialista 
Presidente da Mesa: Gustavo Delbin – diretor IBDD

12h30 – 14h - Almoço

14h – 15h30 – Painel Contrato de Trabalho do Atleta Profissional, Direitos Federativos e Direitos Econômicos

Expositor: Carlos Ambiel – advogado especialista 
Debatedor: Gustavo Koch Pinheiro - advogado Grêmio Porto Alegre 
Presidente da Mesa: Edson Sesma – diretor IBDD

15h30 – 16h – Coffee Break

16h – 17h30 – Painel Direito de Imagem, Direito de Arena e a Transmissão dos Eventos Esportivos

Expositor: Felipe Ezabella – mestre e doutor USP 
Debatedor: Carlos Miguel Aidar - advogado especialista 
Presidente da Mesa: Gustavo Vieira de Oliveira – vice-presidente IBDD


11/06 (sábado)

10h-13h – Mesa Redonda Copa do Mundo 2014 / Jogos Olímpicos 2016

Debatedores: 

Wladimyr Camargos – consultor jurídico Ministério do Esporte 
Bruno Lewicki – adv Comitê Organizador Local da Copa do Mundo 2014 
Ana Luiza Pinheiro – ex-diretora Comitê Organizador Jogos Olímpicos Rio 2016 

Mediadores: Luiz Roberto Martins Castro e Luiz Otávio Ferreira - IBDD

13h em diante – Feijoada de Confraternização IBDD 10 anos 

Bar do Torcedor – anexo ao Museu do Futebol (Estádio do Pacaembu, São Paulo) 

Por adesão
Investimento 

Associados e estudantes: R$50,00
Não associado R$100,00
Até 03/06

Associados e estudantes: R$75,00
Não associado R$150,00 
Após 03/06 

Contato: secretaria@ibdd.com.br / tel: (11) 5539-4729


Local: Auditório Armando Nogueira - Museu do Futebol - estádio do Pacaembu, São Paulo/SP
Para maiores informações, visite o website do evento: http://www.ibdd.com.br/v2/index.asp?p=12&id_conteudo=56

.

domingo, maio 15, 2011

Justiça condena Grêmio por DVD da “Batalha dos Aflitos”

FUTEBOL, COMPORTAMENTO

Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, clube repassou material para produtora Nova Forma, que fez cópias para vender nas lojas Multisom

Ir para a página inicialConhecido como “Batalha dos Aflitos”, o jogo do Grêmio contra o Náutico, que ratificou a ascensão da equipe gaúcha à elite do Campeonato Brasileiro em 2005, ainda repercute no estádio Olímpico. Nesta semana, o time tricolor foi condenado pela Justiça em função de um imbróglio sobre o DVD que retrata a história daquela partida.

O jogo em questão foi realizado no dia 26 de novembro de 2005. Naquela data, o Náutico recebeu o Grêmio em partida válida pela última rodada do quadrangular final da Série B do Campeonato Brasileiro. Os gaúchos precisavam de um empate para retornar à elite, mas tornaram a situação dramática porque tiveram quatro jogadores expulsos e duas penalidades contra sua meta (ambas desperdiçadas). No segundo tempo, Anderson marcou o gol que ratificou a promoção da equipe tricolor.

A dramaticidade transformou esse duelo em um dos mais marcantes na história do Grêmio. Pensando nisso, a diretoria contratou uma produtora para montar um DVD sobre o episódio, e isso deu origem ao problema que acabou na Justiça.

A Iniciativa Produções Cinema e Vídeo concluiu o trabalho e entregou ao Grêmio. No entanto, segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o time gaúcho repassou o material para a produtora Nova Forma, que fez cópias para vender nas lojas Multisom.

Giovanni Conti, juiz da 15ª Vara Cível, considerou que essa atitude do Grêmio caracteriza pirataria e uso indevido da imagem. Ele determinou o pagamento de um valor ainda não definido por danos materiais, além de uma indenização de R$ 150 por danos morais. O clube prometeu recorrer da sentença.

O juiz também condenou a Nova Forma, autora das cópias, e a Multisom, que vendeu os produtos.

A defesa do Grêmio sustenta que o clube contratou o serviço de produção e a propriedade sobre o DVD. A Nova Forma e a Multisom dizem que tiveram autorização do clube.

Fonte: Máquina do Esporte / Equipe Universidade do Futebol

.