Benê Lima,
Membro do Conselho do Desporto
Do Estado do Ceará – CDEC
Divulgação: Reunião do Conselho (CDEC)
Numa sociedade, o direito decorre com maior fluidez na exata medida da capacidade de seus membros conhecerem-no. No caso do esporte, há algumas instâncias de sua organização em nosso país que precisam de melhor e maior compreensão, a fim de que a participação social seja um verdadeiro processo de interação e de realização da vontade popular.
Ao falarmos de um Sistema Nacional do Desporto é importante não só ressaltarmos sua finalidade de promoção e aprimoramento das práticas desportivas, como também esclarecermos que tal entidade se caracteriza, sobretudo por absorver todo o arcabouço composto por pessoas físicas e jurídicas que integram tal rede, com o objetivo de coordenar, administrar, normatizar e dar apoio às práticas desportivas, além de viabilizar a justiça desportiva. De tal sistema é parte integrante: o Comitê Olímpico Brasileiro; o Comitê Paraolímpico Brasileiro; as entidades nacionais e regionais de administração do desporto; as ligas regionais e nacionais e as entidades de prática desportiva.
Com relação a estados e municípios, no que pese suas autonomias para a criação de seus conselhos do desporto, percebe-se um alinhamento da legislação criadora desses órgãos de representação da sociedade. Nossa experiência nos mostra que isso se dá em razão da troca de experiências entre os conselhos já instalados e os que têm pretensão a instalar-se, bem como pela influência dos conselhos consolidados sobre os que estão por consolidar-se.
Neste ponto, vale dar destaque ao papel de pioneirismo do Conselho do Desporto do Estado do Ceará (CDEC), que tem avocado para si posição de liderança no norte e nordeste do Brasil, colocando-se à disposição de outros estados dessas regiões, além de estar empenhado em estimular a criação do maior número possível de conselhos no âmbito dos municípios. Com essa finalidade, o CDEC realizou na terça, (14), o Encontro Estadual com os secretários municipais de esporte, em que será disponibilizado todo um aparato contendo informações, conceitos e propostas para facilitar a criação desses conselhos em seus municípios.
Entre as novas propostas que serão levadas ao conhecimento dos presentes, está a divulgação do Fundo de Desenvolvimento do Esporte e Juventude, cujos recursos poderão dar suporte ao funcionamento dos conselhos, além de poderem prover com recursos adicionais as entidades de administração do esporte, com maior eficácia e celeridade. Ademais, trabalhar com representantes dos governos municipais o caráter democrático e de inovação da constituição dos novos conselhos será mais uma das nossas tarefas nesse grandioso encontro. Afinal, vislumbramos um ambiente propício para isso, posto que também é uma meta do CDEC sugerir mecanismos de incentivo de maior interação entre estados e municípios, a partir da interface do esporte.
Dentro desse ambiente de oxigenação das práticas sócio-desportivas, o Conselho do Desporto (CDEC) encaminhou proposta à Brasília, junto ao Conselho Nacional do Esporte (CNE), para sediar na capital cearense o Encontro Nacional dos Conselhos Nacional e Estaduais do Esporte, com o objetivo de fortalecer as entidades já criadas e de estimular a criação desses conselhos nos estados, com repercussão positiva também nos municípios. Esse encontro se pretende propositivo, com amplo debate, dele se extraindo ideias com status de deliberações, que serão divulgadas nacionalmente.
O que pretendemos não é somente oportunizar os resultados de eventos como Copa do Mundo e Olimpíada, e sim criarmos as precondições para incremento das práticas desportivas educacionais, de participação e de rendimento, desse modo contemplando toda a cadeia sócio-desportiva.
Link da matéria publicada no Jornal O POVO
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Benê Lima