(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Se o primeiro ano depois dos Jogos Olímpicos do Rio é de vacas magras para o esporte brasileiro, a previsão para 2018 é catastrófica. Enviada à Câmara dos Deputados, a proposta do governo federal para a Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem prevê que a verba disponível para programas do Ministério do Esporte sofra uma redução de 87% na comparação com o cenário já de escassez de 2017. A rubrica “concessão de bolsas a atletas” terá disponível apenas R$ 70 milhões. A tendência é que o programa Bolsa Atleta, que custa anualmente mais de R$ 130 milhões, se não acabar, sofra mudanças drásticas.
Em julho, o Olhar Olímpico já mostrou como o cenário é preocupante para o Bolsa Atleta em 2017. Principal programa do Ministério do Esporte, ele tinha previsão de consumir R$ 137 milhões este ano, contra R$ 143 milhões do ano passado. Mas, o governo foi cortando a verba até deixar só R$ 125 milhões disponíveis. Considerando o número de bolsistas, a conta não fecha.
Para 2018, a situação é muito pior. A rubrica “concessão de bolsa a atletas” da LOA 2018 prevê apenas R$ 70 milhões. Só os atletas beneficiados entre maio e junho, pelo Bolsa Pódio deverão consumir R$ 31,5 milhões em 12 meses. O governo ainda não divulgou os beneficiários do primeiro edital do Bolsa Atleta de 2017, mas, no ano passado, os mais de 6 mil beneficiados custaram mais de R$ 90 milhões ao governo. Para este ano, as regras são exatamente as mesmas e o número de beneficiados deve inclusive subir, porque há cinco novas modalidades no programa olímpico.
Como essas regras são definidas a partir de uma legislação específica, que determina quem tem e quem não tem direito ao benefício, ela precisará ser revista reduzindo o valor das bolsas ou barrando o acesso a elas por parte dos esportistas que hoje têm direito a ela.
O Bolsa Atleta, porém, não é o único problema. Na verdade, é o programa que teve o menor corte: “só” perdeu 50%. A rubrica “preparação de atletas e capacitação de recursos humanos para o esporte de alto rendimento”, de onde saem recursos para convênios com confederações, foi de R$ 56,6 milhões em 2017 para R$ 7,2 milhões na LOA de 2018. Em 2016, como comparação, foram autorizados R$ 134 milhões.
Outra rubrica importante para o esporte de alto rendimento do Brasil, a que trata da “preparação de seleções principais para representação do Brasil em competições internacionais”, que foi de R$ 40 milhões em 2017 (ainda que muito pouco disso tenha sido aplicado) e será de apenas R$ 4,8 milhões em 2018, se o projeto de lei não sofrer alterações no Congresso.
Se no orçamento de 2017 havia R$ 60 milhões para “implantação de infraestrutura esportiva de alto rendimento”, em 2018 a previsão é de apenas R$ 13 milhões, o que frustra os planos de quem pretende construir centros de treinamento, como a Confederação Brasileira de Basquete. Para manter a aclamada “Rede Nacional de Treinamento” serão só R$ 20 milhões no ano que vem, contra R$ 100 milhões este ano.
O combate ao doping também deverá ter muito trabalho para se manter em pé em 2018. Se já estava difícil realizar as atividades regulamentares com R$ 8,7 milhões previstos em 2017, será muito mais difícil com os R$ 2,7 milhões programados para serem disponibilizados em 2018. Esses recursos precisam pagar não só exames, mas também garantir o funcionamento do deficitário laboratório do Rio.
Mas o grosso no corte de orçamento está na rubrica “implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer”, utilizada, principalmente, para pequenas obras em equipamentos públicos espalhados por todo o país. Depois de disponibilizar R$ 462 milhões em 2017, o governo pretende liberar só R$ 7 milhões em 2018.
Além disso, não há qualquer referência à “implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte”, que mereceram R$ 200 milhões no orçamento deste ano. No total, o orçamento para o Esporte, que foi de R$ 1,245 bilhões na LOA de 2017, excluindo pessoal, transferências obrigatórias por legislação e créditos extraordinários, foi reduzido para R$ 220 milhões no projeto enviado por Temer à Câmara. Como comparação, em 2016 a pasta empenhou R$ 1,307 bilhão.
Um corte de 87% que seria ainda maior se não tivesse sido incluída uma nova rubrica: “gestão e manutenção do legado olímpico e paraolímpico sob responsabilidade da Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO)”. A entidade deverá receber R$ 56 milhões em 2018, depois de ficar de fora da LOA 2017 e receber recursos transferidos de outras fontes primárias. Excluindo o Bolsa Atleta, esses R$ 56 milhões são mais do que todo o restante da verba disponível para o esporte de alto rendimento.
Em nota, o Ministério do Esporte minimizou o problema. Disse apenas: “Esses valores constam na previsão inicial da Lei Orçamentária Anual. O Ministério do Esporte tem trabalhado junto ao Congresso Nacional para elevar o orçamento da pasta previsto para o próximo ano”.
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Benê Lima