Eles prometeram, distribuíram sorrisos e se elegeram. Agora já passou da hora de cumprirem o combinado e colocarem a mão na massa para melhorar a situação dos nossos municípios. Nós do Administradores.com resolvemos dar uma ajudinha e fizemos um guia sobre como administrar o Brasil nos próximos anos
O Brasil vem sendo palco de grandes manifestações nos últimos tempos. O que se iniciou com protestos contra o aumento da passagem de ônibus nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, está refletindo um nível de insatisfação e uma onda de desejo de mudança no país por milhares de brasileiros.
Com o poder de mobilização através do mundo digital, principalmente através das redes sociais, manifestantes já foram às ruas protestar em sete capitais do país e a tendência é que isso aconteça em mais cidades. "O mundo tem se mobilizado não por causas, mas por questões cotidianas que afetam a qualidade de vida, como o desemprego e a inflação", diz a ex-secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC) Marta Porto. "No caso dos jovens, um motivador é a dificuldade de vislumbrar perspectivas de futuro em um mundo pressionado pelo controle e pela competição insana", afirmou ao Brasil Econômico.
O entra ano e sai ano e a sensação de que as coisas não mudam muito, além do discurso engessado de políticos em época eleitoral: “Vamos melhorar a saúde, a educação e a segurança”, segundo analistas políticas, vem sendo um dos maiores propulsores dessa insatisfação.
E, claro, como cidadãos, ficar apenas parafraseando “é tudo safado e corrupto” está muito aquém do nosso papel para acelerarmos o progresso de nossas cidades. É preciso, antes de tudo, ter o anseio de mudança. Isso começa desde o voto ético nas urnas, com o fim da cultura do assistencialismo e do interesse individual, até a participação mais ativa de cada um nos problemas da cidade.
Nós do Administradores.com resolvemos fazer a nossa parte nesse processo. No entanto, escolhemos uma forma peculiar para isso. Elaboramos o Guia prático dos afazeres do gestor público, principalmente para nossos prefeitos e vereadores. Trata-se de um guia com sugestões e implementações sobre as áreas sempre tão comentadas e ditas pelos nossos políticos. Fomos atrás de especialistas, de exemplos, de executores que, de alguma forma, podem acrescentar novas ações nos próximos anos de nossos gestores públicos. E uma conclusão que já podemos adiantar é: precisamos de mais administração no governo.
Além de falarmos do tripé fundamental de qualquer discurso eleitoral dos candidatos - saúde, educação e segurança -, acrescentamos também outro fator muito relevante para a maioria das cidades brasileiras - a mobilidade urbana. E é evidente que um aspecto não pode ser esquecido. “Não importa o porte ou valor do orçamento da cidade, os gestores devem administrá-la com responsabilidade e ética”, instrui Sebastião Mello, presidente do CFA.
Veja a seguir esse guia e, claro, se tiver uma oportunidade, repasse uma cópia para um dos 60 mil vereadores ou 5.564 prefeitos de nosso país. Afinal, está na hora de dar um passo mais largo na busca da melhoria do seu município.
EDUCAÇÃO
Caro gestor público, aqui começa o nosso guia prático. Como você bem sabe, todo problema social tem na sua gênese uma educação precária. Consequentemente, nosso primeiro tópico não poderia ser outro. Gestor, ao injetar dinheiro nas salas de aula, você contribuirá diretamente para a segurança, emprego e desenvolvimento.
É a falta de investimento nas escolas que impõe barreiras na mobilidade social, visto que, enquanto os mais ricos podem oferecer aos seus filhos conhecimento de primeiro mundo, estudantes de baixa renda precisam lidar com as adversidades inerentes ao ensino público.
Hoje, o problema já não se resume a colocar as crianças em frente ao quadro e evitar a evasão escolar. Não é preciso lembrar que o governo precisa oferecer qualidade no que está sendo lecionado. De acordo com um levantamento do Instituto Paulo Montenegro, 27% dos brasileiros são analfabetos funcionais. “O maior problema da educação brasileira é a gestão da aprendizagem. Grande parte dos alunos passa pela escola básica e não assimila os conhecimentos fundamentais.”, afirmou a pedagoga Francisca Paris, mestra em Educação e diretora do Ético Sistema de Ensino.
Valorização do professor
A professora de português e recém-eleita vereadora pelo Rio Grande do Norte Amanda Gurgel tornou-se celebridade na internet após expressar diante de vários deputados algumas das dificuldades dos docentes. Para Amanda, a desvalorização começa a partir do salário. “Existe uma falsa ideia de que faltam professores nas disciplinas básicas, como física e química, mas na realidade são os salários baixos e a jornada de trabalho exaustiva que afastam os recém-formados da carreira; poucos querem ensinar, a maioria sempre optará pelas oportunidades do setor privado”, indica.
O canadense Ron Harris, especialista em educação pública, concorda com Amanda: “No Canadá, saúde e educação representam a maior despesa no orçamento do governo. Lá, os professores ganham o mesmo salário que receberiam se partissem para uma empresa comum. Então, reconhecer os bons professores é o primeiro passo para se ter uma boa educação”.
Além de melhorar a qualidade de vida por meio da remuneração, é preciso rever as metodologias de ensino e fazer com que o corpo docente passe por reciclagens. Os educadores precisam se adequar às tecnologias, sem esquecer a importância de fatores como a participação familiar e o foco na leitura.
Harris ressalta que há 15 anos as escolas exigiam que os alunos apenas memorizassem o conteúdo para devolvê-lo na hora da prova. Porém, agora é importante que as crianças não apenas acumulem informação, mas que saibam como usá-las. “É preciso desenvolver a habilidade de resolver problemas, tomar decisões, criar um posicionamento e um argumento desde o ensino básico” afirmou o especialista.
Professores bem motivados. Este é o segredo da Escola Municipal Laurindo de Castro, localizada na zona rural de Teresina. Embora não tenha telefone ou internet, a escola ostenta uma das maiores médias no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. A nota 7,7 é fruto de um trabalho em equipe, focado no incentivo a leitura e na frequência dos alunos. Um dos segredos da escola está em manter as turmas em no máximo 20 alunos, para poder oferecer mais atenção a cada um. Se alguém estiver enfrentando dificuldades, passa a ir à escola em período integral.
No entanto, segundo Amanda Gurgel, para reverter essa situação de descaso é necessário que o Estado destine uma fatia maior do PIB para o setor; caso contrário, a educação continuará com problemas. “O governo tem metas para a educação que devem ser cumpridas em dez anos. Mas não há investimento o suficiente para isto. Em 2022, quando me perguntarem quais são os problemas do ensino no país, minha resposta será a mesma de hoje: escolas sem infra-estrutura, professores mal remunerados e a falta de compromisso dos políticos. A verdade é que a educação nunca foi prioridade no Brasil”, destaca a professora.
SAÚDE
Era 1988 e os políticos criaram o Sistema Único de Saúde. Hoje, 25 anos depois, está na hora de aprimorá-lo. O conceito do SUS é moderno e promete assistência universal, abraçando todas as classes sociais e permitindo que recebam atendimento integral. Enquanto em um país rico como os Estados Unidos, boa parte da população sofre com a falta de um plano de saúde, qualquer brasileiro pode gozar, por direito, das atividades preventivas aos tratamentos mais complexos.
Mas, se em tese o SUS é avançado, por que ainda são noticiadas mortes em filas de hospitais ou a demora absurda para se fazer procedimentos como mamografias ou hemodiálise? A resposta é simples: falta agilidade, senhores prefeitos. Boa parte da saúde pública é municipalizada, ou seja, cabe às prefeituras decidirem para onde são encaminhados os recursos provenientes da esfera federal. Esse dinheiro precisa ser bem dividido para cobrir as despesas básicas, e ainda, custear o cuidado de doenças graves.
Para o médico Cláudio Souza, da Vigilância Epidemiológica de Ribeirão Preto, o ideal é que houvesse uma mudança na forma de se financiar exames e tratamentos mais caros. “Para melhorar o atendimento, torná-lo mais rápido, é preciso mudar o modelo em que esses procedimentos são financiados. Esses serviços são comprados e, infelizmente, a quantidade de vagas é incompatível com a demanda”, afirma o médico.
Entre as soluções apontadas para o problema está na harmonia entre os setores públicos e privados. De acordo com o Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Giovanni Cerri, essa união já trouxe benefícios, por exemplo, quando o assunto é distribuição de medicamentos. "O governo de São Paulo fez uma parceria com a indústria farmacêutica para a produção e distribuição de medicamentos. Isso permitiu deixar o preço dos remédios mais baratos", indicou Cerri, em palestra realizada no Global Alumni Reunion, em novembro.
Prevenção, valorização e aproximação
Apontadas como fator fundamental para saúde pública, políticas voltadas para a prevenção podem significar uma economia considerável aos cofres municipais. "Temos que preparar a população para a prevenção. Cigarro, alcoolismo, saídas de tratamento, automedicação, alimentação inadequada são alguns dos grandes vilões da saúde pública e que oneram significativamente o governo", indica o secretário. E uma forma disso acontecer está, além de em campanhas voltadas para a população, no incentivo ao relacionamento de confiança entre médico e paciente.
Outra ideia bastante interessante à qual nossos gestores municipais devem atentar são as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), estruturas preparadas para receber casos de emergência e que podem desafogar as portas dos hospitais. A medida é paliativa, mas o projeto tem ajudado a agilizar o atendimento da rede pública nas cidades implementadas.
Cláudio Souza lembra que a valorização dos profissionais de saúde também é essencial para garantir um sistema de saúde de qualidade. Ele afirma que muitos prefeitos alegam que as cidades não possuem recursos para pagar aos médicos o piso salarial ou garantir o plano de carreira. “Um médico que começa recebendo dois mil reais corre o risco de chegar ao final da carreira ganhando dois mil ainda porque não tem um plano de carreira. É preciso vontade política”, indica o médico.
SEGURANÇA
Nesse quesito, você, nosso querido gestor público municipal, já deve ter começado a indagar: “Opa, a responsabilidade da segurança é do governo estadual e federal”. Sim, você tem razão, mas isto não significa que Vossa Excelência não possa colaborar.
Há muitas ações e iniciativas que podem partir de políticas públicas da cidade. Afinal, segurança é uma questão que preocupa a todos. De acordo com o Instituto Avante Brasil, de 1980 até hoje foram assassinadas quase um milhão e 200 mil pessoas no nosso país. Isto equivale a uma morte a cada nove minutos, ou a seis enquanto você está preso no trânsito de uma hora. “É como uma epidemia que torna o corpo social doente e todos nós temos uma parcela de culpa”, afirmou Muniz Sodré, professor de jornalismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor do livro Sociedade, mídia e violência.
Por muito tempo a miséria e a desigualdade social foram responsabilizadas pelos assaltos nos grandes centros. Entretanto, a violência urbana possui uma raiz mais profunda, muitas vezes regada pela atmosfera da cidade. “Nunca existiu uma relação de causa e efeito entre miséria e violência. Existem países pobres cujas ruas não são perigosas. A Índia é um exemplo. Também podemos citar Tóquio uma capital bastante desigual, mas onde o cidadão pode transitar sem medo”, destacou o professor.
Primeiramente, é preciso tomar uma atitude comum sempre que sentimos medo: acender a luz. Uma rua, avenida ou praça bem iluminada aumenta a movimentação e inibe os assaltantes. E esta ação ainda pode envolver sistemas de radares, câmeras de videomonitoramento e atendimento telefônico integrados entre a prefeitura com as polícias Civil, Militar e Federal.
Desmistificar a banalização
Aliado aos fatores sociais, uma cultura de violência tornou as mortes no noticiário como parte do cotidiano. “Ao contrário dos países europeus, o Brasil não instituiu o tabu do sangue. Os assassinatos foram banalizados pela mídia e consequentemente pelas pessoas”, lembrou o jurista Luiz Flávio Gomes, presidente do Instituto Avante Brasil.
Para combater essa inércia diante da criminalidade é preciso educar. Projetos sócio-educativos que podem esclarecer os estudantes acerca de temas como o racismo, homofobia e machismo. Além disso, a criação de centros de referência que forneçam cursos profissionalizantes e atividades de lazer também é um diferencial que tira os jovens das ruas e promove fontes de renda e inclusão social.
Reverter esse quadro impõe que sejam tomadas medidas estruturais, que não se resumem em colocar o bandido atrás das grades. “É um trabalho que exige sintonia entre segurança, educação e saúde, mas também uma conscientização da classe média que se diz vítima, mas às vezes age como cúmplice, quando compra um cigarro de maconha ou suborna um policial”, afirma Muniz Sodré.
O professor explica que para resolver os problemas de segurança é preciso analisar as peculiaridades de cada lugar e, então, desenvolver um plano de ação especialmente para ela. Um exemplo bem sucedido foi a chegada das Unidades Pacificadoras nos morros cariocas. Lá, o governo utilizou a situação geográfica, que antes favorecia as facções criminosas, a seu favor. Também encontrou nas UPPs uma maneira de restabelecer a confiança entre a população e a polícia. Em São Paulo a solução seria outra, assim como em Salvador ou no Acre. A única medida comum a todas as regiões é o investimento no ensino. “Um estado que se descuida da educação está se descuidando da segurança”, ressalta Sodré.
TRANSPORTE
Senhores políticos, os próximos três anos serão decisivos para a melhoria do panorama da mobilidade no Brasil. Com uma infraestrutura insuficiente em vias, calçadas e no transporte público, o modelo brasileiro vive sob a constante ameaça de colapso, com muitos carros nas ruas, ônibus que não atendem a todas as necessidades e linhas de metrô insuficientes.
Com dois megaeventos esportivos batendo à porta - a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016 – ações por melhorias nos transportes se tornam ainda mais urgentes. "Não conseguiremos avançar muito mais no modelo que temos hoje: incentivo ao transporte individual, à velocidade e à falta de cidadania. Isso é, de fato, um conceito fadado ao fracasso", afirma Maria Amélia, especialista em Gestão de Trânsito e Mobilidade Urbana.
E a responsabilidade para ajustar isso está com vocês, prefeitos e vereadores. Tanto que a Lei de Mobilidade Urbana, sancionada em janeiro de 2012, após 17 anos em debate, prevê maiores responsabilidades para as prefeituras. Mais de 1600 cidades brasileiras acima de 20 mil habitantes, agora, estão obrigadas a se comprometer com o planejamento da mobilidade urbana.
Soluções? Sim, elas existem. Separamos ao menos três tendências que podem ser levadas em conta para ajudar a cumprir os objetivos da Lei Nacional de Mobilidade Urbana.
1 - Tarifas integradas
O grande calo do Brasil está dentro das cidades. O transporte urbano é caro e responde atualmente, em média, por 19,6% do orçamento das famílias brasileiras, perdendo apenas para habitação e alimentação. E unificar essas tarifas pode ser uma boa solução.
Para se ter uma ideia, na cidade do Porto, em Portugal, que tem pouco mais de 200 mil habitantes, a população tem à disposição um sistema integrado de ônibus, bondes elétricos e metrô por um custo relativamente baixo, mesmo o país vivendo uma de suas piores crises econômicas. Uma assinatura mensal que dá livre acesso em ônibus e metrô na zona principal do Porto pode ser adquirida hoje por 30 euros, o que equivale a 6,1% do salário mínimo do país. Isso incentiva o uso do transporte público e diminui o tráfego de veículos na cidade.
2 – Planejamento extensivo
A cidade de Curitiba é uma referência mundial por conta de seu sistema de transportes urbano. Há aproximadamente 30 anos foi criada a Rede Integrada de Transporte (RIT), um planejamento completo de transporte urbano público que consistia em corredores para ônibus favorecendo viagens rápidas, estações de tubo localizados em pontos estratégicos para o embarque de passageiros, rotas otimizadas e estímulo a tarifas relativamente baixas.
Jaime Lerner, arquiteto e ex-prefeito, um dos responsáveis pela RIT, destacou em recente evento para executivos em São Paulo o que todo prefeito deveria saber ao assumir a posição: "planejamento de cidades toma tempo, mas nós temos que fazer. E aí, quando vamos vendo resultados importantes com ações simples e pontuais, nos motivamos a continuar o trabalho".
3. Tecnologias no trânsito
As melhorias no trânsito podem surgir também de parcerias com empresas e universidades que realizam projetos nessa área. Um exemplo é o Contreal, sistema de controle de tráfego de tempo real, que vem sendo desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina em parceria com a Brascontrol, desde o ano 2000. De acordo com Romeu Bosse, um dos responsáveis pelo projeto, "a ferramenta possibilita que os semáforos sejam interligados entre si e conectados a laços indutores embutidos no piso das ruas e avenidas".
Com isso, o Contreal analisa informações de todas as avenidas monitoradas e determina qual a melhor programação para cada semáforo, com o intuito de facilitar o fluxo de veículos. A ferramenta já foi implantada nas cidades de Macaé (RJ) e Mauá (SP) e possibilitou a redução do tempo de viagem nos dois municípios entre 20 e 30%, além do tempo de espera nos semáforos.
Este pacotão de ideias é apenas um presente de reflexão para as inúmeras ações imprescindíveis à melhoria dos municípios. Tudo é importante e urgente. Mas o primordial mesmo é começar, seja com atitudes proativas, seja envolvendo as pessoas certas, instituições e empresas. Afinal, administrar também é construir, superando obstáculos e os transformando em ferramentas de soluções a favor da coletividade.
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Benê Lima