Estados e municípios terão R$ 1 bi em crédito para mobilidade urbana, PAC e Minha Casa, Minha Vida

Linha do BNDES será operada pelo Banco do Brasil

Secom / Agência Em Questão

Estados, municípios e o Distrito Federal poderão financiar as contrapartidas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e de projetos de mobilidade urbana associados à Copa de 2014. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou na segunda-feira (18), uma linha de crédito de R$ 1 bilhão, que será operada pelo Banco do Brasil.

A iniciativa permitirá a ampliação das oportunidades de crédito no âmbito do Programa de Apoio ao Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (BNDES ProPAC). A Caixa Econômica Federal já opera, desde 2010, linha de crédito, com a mesma finalidade, utilizando recursos do programa.

A taxa de juros para os beneficiários finais da linha de crédito do Banco do Brasil será composta de TJLP (atualmente em 5% ao ano) acrescida de 2% anuais. O prazo total de financiamento é de 10 anos, sendo 8 anos amortização e 2 anos de carência e utilização.

Critérios - No início de fevereiro (dia 6), foram apresentados aos governadores os critérios para as novas seleções abertas dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) que destinam R$ 31,3 bilhões para projetos. Na ocasião, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, explicou que, para a execução do PAC, foram feitas mudanças progressivas com o intuito de facilitar a realização das obras. Uma delas é a dispensa de contrapartida para obras com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). A outra trata da dispensa de apresentação de documentos exigidos pelo Cadastro Único de Convênios (Cauc).

Há também a racionalização de procedimentos de acompanhamento de execução do projeto. Com a nova regra, as medições dos agentes financeiros serão feitas quando a obra atingir 40%, 60%, 90% e 100% de execução.

“Com isso acreditamos que o número de aditamentos necessários se reduzirá bastante, o que é, do nosso ponto de vista, um dos fatores principais da demora no relacionamento entre a medição apresentada pelo governo, estadual e municipal, e a análise que a Caixa Econômica faz”, disse a ministra.

FAB recebe aparelhos para policiar fronteira

A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou nesta segunda-feira (18) que mais
dois Veículos Aéreos Não-Tripulados (VANT) já estão em fase de montagem na Base Aérea de Santa Maria (RS). Os dois RQ-450, fabricados em Israel, foram recebidos no final de janeiro e os primeiros voos estão programados para março. As aeronaves já devem ser utilizadas nas próximas etapas da Operações Ágata, nas regiões de fronteira, e também durante a Copa das Confederações FIFA Brasil 2013, em junho. O investimento foi de R$ 48 milhões.

Com a chegada de mais duas aeronaves, agora são quatro unidades que fazem parte do Esquadrão Hórus. Dois RQ-450 já estavam em operação desde 2011. Mesmo sendo de modelos iguais, as aeronaves recebidas agora têm algumas melhorias, como câmeras diurnas e de infravermelho de melhor resolução e sistemas de comunicações aperfeiçoados.

Também foi recebido um radar que permite fazer imagens mesmo através das nuvens.

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