CBF faz diagnóstico para implantar regras de gestão a clubes em 2017

Confederação contrata auditoria para analisar filiados e define datas e critérios; novo regulamento prevê impedimento de disputar torneios a quem não cumprir exigências 

Por Leonardo LourençoRio de Janeiro   

Os clubes brasileiros vão precisar de muito mais do que gols e títulos para assegurar participação nos campeonatos do país. A CBF definiu o cronograma de implantação de suas regras de licenciamento, que exigirão o cumprimento de uma série de requisitos extracampo, a partir de 2017, para que as equipes tenham condições de disputa de torneios em 2018.

Da estrutura física disponível a atletas e torcedores à saúde financeira, passando pela profissionalização de dirigentes, os clubes precisão se adequar ao regulamento sob o risco de serem impedidos de jogar os campeonatos organizados pela CBF – a mais dura sanção prevista.

Manoel Flores e Reynaldo Buzzoni durante seminário de licenciamento na Conmebol, em julho (Foto: Divulgação)  

O segundo semestre desta temporada será de diagnóstico dos 40 clubes das séries A e B, os primeiros a serem afetados pelo sistema. Uma empresa de auditoria contratada pela CBF analisará as agremiações para que a entidade tenha um raio-x de seus filiados.

– Queremos entender a nossa realidade, para saber o nosso nível de exigência neste primeiro momento – afirma o diretor de competições da CBF, Manoel Flores.

O regulamento, que está pronto e foi entregue aos clubes em maio, tem cinco pilares. Os critérios desportivos incluem programas de fomento à base e ao futebol feminino. Na infraestrutura, a exigência de cadeiras no estádios e de um centro de treinamentos. Administrativamente, o regulamento determina a profissionalização da gestão.

Juridicamente, os clubes também terão que adequar seus estatutos e serão proibidos de acionar a justiça comum. Por fim, será implantado o sistema de fair-play financeiro, com balanços padronizados e auditados por empresas indicadas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), pagamento de salários em dia e limite de gastos com futebol – algo definido também pelo Profut, o Programa de Modernização do Futebol Brasileiro.

A receptividade dos clubes foi boa. Eles sabem que têm que fazer. Queremos estádios encadeirados, clubes financeiramente saudáveis, padronização dos balanços para vender transparência ao mercado. Assim você se torna atrativo aos patrocinadores"

Reynaldo Buzzoni, diretor de registro e transferência da CBF

O regulamento da CBF é baseado em outros semelhantes em vigor na Europa, tanto na Uefa como em federações locais. Os brasileiros contaram com a ajuda do italiano Andrea Traverso, diretor de licenciamento de fair-play financeiro da Uefa, na elaboração do código.

– Esse é o maior projeto do futebol brasileiro. A ideia é elevar o nosso padrão – diz Flores. 

Segundo Reynaldo Buzzoni, diretor de registro e transferências da CBF, a intenção é de que o regulamento esteja totalmente implementado em até oito anos, período semelhante ao que foi necessário aos europeus.

A Conmebol também finaliza o seu conjunto de regras. Já em 2018, os times classificados para a Libertadores, por exemplo, terão que cumprir as exigências para jogarem o torneio continental.

Estrutura

No Brasil serão criados três órgãos sob a diretoria de registro e transferências. O primeiro para gestão das licenças – comparadas a alvarás, que terão que ser renovadas anualmente –, outros dois de julgamento, ambos colegiados, um de primeira instância (com cinco membros), o segundo de recursos (com três membros).

O regulamento será aplicado de forma escalonada, de acordo com as possibilidades dos clubes. Os critérios são divididos em três categorias: recomendatórios (o descumprimento não resulta em sanção num primeiro momento), condicionantes (não impedem o licenciamento, mas podem gerar multas) e obrigatórios (o clube não recebe a licença e fica impedido de disputar torneios).

As punições, da mais branda à mais grave, são advertência, multas, retenção de cotas, dedução de pontos, impossibilidade de registro de atletas e revogação da licença.

– A receptividade dos clubes foi boa. Eles sabem que têm que fazer. Queremos estádios encadeirados, clubes financeiramente saudáveis, a padronização dos balanços para vender transparência ao mercado. Assim você se torna atrativo aos patrocinadores – explica Buzzoni.