Benê Lima

Lei de Incentivo, ainda para poucos
Por Érika Romão (erikar@lancenet.com.br)

Proponentes encontram dificuldades para captar recursos aprovados pelo ME

Desde que saiu do papel, em novembro de 2007, a Lei de Incentivo ao Esporte resultou na captação de apenas R$ 132 milhões por projetos de apoio ao desenvolvimento do esporte brasileiro. O valor, que está muito aquém do teto de R$ 300 milhões anuais possíveis.

Segundo Alberto Saraiva, representante da Associação das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, de 1.295 projetos apresentados nesse período, apenas 212 foram aprovados. O número ainda foi reduzido a quase a metade, já que 113 foram efetivamente captados, sendo 19 em 2007 e 94 no ano passado - para 2009 já foram apresentados 74 projetos e o prazo expira em 15 de outubro.

Fora o número baixo de captações, a maior parte dos projetos aprovados são de alto rendimento, e não educacionais ou de participação e lazer. E a maior parte dos recursos destinada ao esporte foi alocada na região sudeste: 99,4% em 2007 e 91,9% em 2008.

O São Paulo, por exemplo, captou cerca de R$ 26,5 milhões nos dois anos da nova lei. A verba de 2007 previa a construção de arquibancada para 1.500 pessoas em Cotia, um alojamento para 148 jogadores e um centro de recuperação de atletas. Os demais projetos eram para o custeio, por um ano, de programas de aprimoramento de atletas de dez a 15 anos.

- Vejo dois problemas principais para só os clubes grandes conseguirem captar. O primeiro é a falta de confiança na Lei, por ainda ser muito recente, e o segundo é a dificuldade de acesso de pequenos proponentes a empresas potenciais - disse Saraiva.

O presidente da Comissão Técnica de Apoio à Lei de Incentivo ao Esporte, Ricardo Cappelli, foi mais longe:

- Existe uma lenda de que a Receita Federal vai fiscalizar mais as empresas doadoras, mas isso não vai acontecer. Portanto, esperamos que as empresas se conscientizem e ajudem mais projetos.