Futebol e o Estado de Direito

Entidades gestoras desse esporte operam com liberdade de alcance transfronteiriço, ao redor do mundo, e ao redor do calendário civil, a todo vapor

Luis Peazê*

 

No coquetel de encerramento da SoccerEx in Rio, em 2010, numa roda ao lado do Chairman Tony Martin, comentei com ele, o seguinte, após algumas tulipas:

- Tenho uma utopia, a fundação do país do futebol, numa ilha, com jurisdição própria tal qual o Vaticano. Regime e sistema políticos, poderes instituídos, constituição e leis, independência nacional, moeda, sistema bancário, e demais estruturas sociais tudo conceitualizado no futebol, claro, e sistema de ensino de futebol de uma ponta a outra.

- Visionário – Sir Tony comentou, com um sorriso e o semblante já de algumas tulipas também, e continuamos atentos ao debate informal de feras tais como Carlos Alberto Torres, Ardiles e outros – a atmosfera era boa, um jogão, daqueles que a gente nunca esquece.

Mas àquela altura da minha ignorância, eu ainda não conhecia o projeto visionário da Cidade do Futebol, de João Paulo Medina, uma das mais sérias credenciais da inteligência do futebol brasileiro. Por outro lado, eu havia mergulhado “de volta ao futuro”, no ambiente do futebol – minha existência subjacente – e logo conheci a Universidade do Futebol e esse projeto ambicioso, e necessário.

Então, gostaria de compartilhar uma tese que tem martelado a minha cabeça, feito um sonho de olhos abertos que pede o debate, opiniões de terceiros, ilações e, obviamente, não dispensa críticas e divergências. Trata-se do conflito inerente ao futebol e o estado de direito, na melhor acepção de Montesquieu.

Futebol não tem fronteiras, mas...

Já é comum repetir que o futebol é o mais espetacular esporte das massas do mundo; que não respeita fronteiras de qualquer sorte, religiosa, étnica, ideológica, gênero, classe social, e que segue apenas uma lei, a lei da paixão, uma paixão universal; paixão clubística que se dissolve quando o assunto é a disputa entre seleções; paixão pelo jogo bonito, quando há a disputa pelo campeão do mundo, lá do outro lado do planeta. Tudo isso é lugar comum.

Da mesma forma é a ideia de que o futebol integra grupo de indivíduos, favorece ambientes à formação de cidadania, educação, capacitação e com influências vitalícias para a saúde e o bem-estar, incluindo os princípios básicos da família enquanto célula (ou seria átomo, ou fractal?) da sociedade – se a família ainda existir.

Outra aceitação tácita vigente é o fato de o futebol mobilizar a economia transfronteiriça, de países, continentes, ao redor do globo. Não é de hoje que o futebol influencia até mesmo uma guerra. Alguns países estão animados num conflito armado (a indústria armamentista e de insumos bélicos lavando a égua enquanto as da construção civil, farmacêutica, alimentação, bens de consumo e correlatas esfregam as mãos, aguardando a reconstrução de tudo) e lá vem o futebol para atrapalhar, impor alguns momentos de paz, de alegria, união...

No Brasil, o futebol está introjetado em nossa alma a tal ponto de fazer parte de nosso vernáculo. A Língua de Futebol© é corrente, em todas as camadas sociais. Até mesmo uma provecta senhora que passou a vida detestando esse “jogo de desocupados” utiliza expressões tais como: “ela joga contra”, “isso é marmelada”, o repertório é imenso.

No entanto, não me consta que haja registro na imprensa, em bancos acadêmicos, em depositórios de teses de pós-graduações e muito menos em esferas governamentais e institucionais sobre a problemática latente da precariedade do Estado de Direito permeável ao futebol, pelo menos como a coloco aqui para discussão.

Não há uma identidade de poder na esfera em que gravita o futebol.

Vejamos:

Direitos & deveres, a Copa do Mundo no Brasil como exemplo

A Fifa congrega mais federações membros do que a ONU congrega países. Esta superioridade se revela mais do que num simples exercício de poder de influência, se revela em poder de decisão mesmo – indiferente a fronteiras de qualquer sorte – inclusive vazando esta influência sobre tecidos sociais que não têm nada a ver com o futebol. Coisa que a ONU nunca conseguiu. 

Numa esfera mais abaixo, as federações, por sua vez, ao se transformarem no motor dos campeonatos nacionais e estaduais, permeiam a mobilização social a ponto de os cinco poderes constituídos do país não se aviltarem a intransigir com aquela mobilização, lembremos, estimulada pela paixão.

Em sã consciência, não há ninguém no mundo, nem instituição alguma, que se arrisque a contrariar uma paixão coletiva. Não é por acaso que as marcas de grande reconhecimento global usam e abusam deste potencial de apelo e persuasão. 

Um ídolo do futebol pode cometer o mais grave dos crimes, uma vez vindo arrependido em público, basta que marque um gol antológico (mesmo que seja em jogo dentro do presídio) será manchete de primeira página e aclamado universalmente.

Contudo, reparemos que tanto as entidades gestoras do futebol, quanto os próprios clubes, não são empresas privadas com objetivo de lucro, não são instituições religiosas, não são instituições governamentais, tampouco funcionam como entidades sem fins lucrativos. Operam com liberdade de alcance transfronteiriço, ao redor do mundo, e ao redor do calendário civil, a todo vapor – não raramente pelas mãos de alguns poucos indivíduos. Isso é o futebol, com Estado de Direito difuso.

O inverso, o exemplo do ídolo mais santo dos jogadores, com histórico singular na carreira, que erra erre cinco passes, das 30 vezes em que toca na bola numa partida, ser execrado pela torcida, não é um caso de Estado de Direito, da mesma forma como acontece a um treinador, que empata três partidas consecutivamente – é apenas mais uma prova da paixão cega que move o inconsciente coletivo, e alimenta o status quo de que estamos tratando.

Órgãos como o CADE (permanecendo no território brasileiro), têm poder acanhado, limitado, de fácil contorno, que não impedem a máquina do Futebol funcionar pelas próprias pernas.

O futebol recebe o apoio de todos os lados, mas não há lado algum para enfrentá-lo, quando ele não vai bem, ou correto. Posto que não há um estado de direito, logo, são difusas as linhas divisórias no campo da ética. Desafio para juristas.

À parte a cultura de nossa política e políticos e de nosso estigma de Macunaíma, a confusão de direitos e deveres dos mecanismos de controle e modelos de gestão de contratos, em relação à Copa do Mundo de 2014, não pode ser explicada senão pela falta de uma compreensão mais clara do vácuo em que o futebol opera em relação ao Estado de Direito.

Ninguém segura o futebol, não tem cabelo

Se corria o risco de o futebol funcionar mal, sem um controle específico para as mega implementações demandadas pela Fifa, corre o risco de funcionar mal justamente por que foi criado um dispositivo extraordinário como esse bicho de sete cabeças chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Porque não foi considerada a precariedade do Estado de Direito permeável ao futebol, daí este RDC é menos do que um band-aid molhado, que não cola, desconfortável...

Não proponho a criação de limites, pelo contrário (as 17 regras do futebol já são suficientes), nem a instauração de um arcabouço jurídico próprio para o futebol. Mas está claro, a meu ver, que o futebol é uma manifestação única destes míseros últimos 150 anos da nossa civilização e está trançado ao tecido social inerte à força de qualquer Estado de Direito.

Os poderes legislativo, executivo, judiciário, religioso e a imprensa não seguram o futebol. Quando um marca, o outro ajuda no rebote, quando dois o cercam, vem outro para tabelar, quando eles não se entendem, o futebol entra com bola e tudo, e a torcida vai ao delírio...

Deixo o assunto em suspenso, aguardando o debate, e, já que comecei com cerveja, lembrando da história dessa bebida tão associada ao futebol, inventada há 3.000 anos para anestesiar guerreiros após longas batalhas, no tempo em que se jogava o precursor do futebol atual, um jogo com cabeças humanas.

Ainda vão rolar muitas cabeças, ainda permanecerão certas cabeças, enquanto isso busca-se no mercado e categorias de base craques com a camisa 10 das utopias possíveis.

*Luís Peazê é jornalista, escritor e tradutor (Por Quem os Sinos Dobram, de Ernest Hemingway), dirige a Clínica Literária – serviços e agência de notícias Ltdawww.clinicaliteraria.com.br. Especialista no gênero “Crônica” é autor da única obra nacional que narra a verdadeira história do gênero em Crônico – Uma Aventura Necessária.

Peazê gosta de lembrar que já jogou bola, cresceu compartilhando peladas em Niterói, RS, com Falcão, Batista e outros craques que “não figuraram”. Caiu de paraquedas no Flamengo, pelas mãos de Carpegiani (1978), mas largou a bola para fazer a faculdade de matemática... 

O futebol nunca saiu de suas veias, mesmo enquanto viveu no Mar da Tasmânia e Ilhas do Pacífico a bordo de um veleiro, construído sozinho com as próprias mãos.

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