Direito Desportivo, muito prazer!

Advogado fala das mudanças ocorridas nos paradigmas de gestão e profissionalização dos eventos esportivos

Gustavo Lopes Pires de Souza 

Gustavo Lopes Pires de Souza é graduado em Direito pela PUC/MG, pós-graduado em direito civil e processual civil pela UNIPAC e mestrando em direito desportivo pela Universidade de Lérida (Espanha).

Autor do Livro: "Estatuto do Torcedor: A Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte". Livre docente em Direito Desportivo e professor de curso preparatório para concursos públicos.

Coordenador do curso de Capacitação à distância em Gestão e Direito Desportivo da SATeducacional.

Membro do Conselho Editorial das Revista de Direito Desportivo do IOB (Síntese) e do IMDD/IDDBA (Direito Desportivo - Temas Selecionados), do Conselho de Apoio e Pesquisa da Revista Brasileira de Direito Desportivo (IBDD/RT). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e Membro do Conselho consultivo do Instituto Mineiro de Direito Desportivo. Procurador do TJD/MG de Futebol Society.

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A partir de hoje, com muita satisfação e alegria, terei o prazer de discorrer, semanalmente, na Universidade do Futebol, acerca de temas relacionados ao Direito Desportivo.

O mercado do esporte movimenta bilhões de dólares e neste cenário existem diversos interesses envolvidos: torcedores, mídia, publicidade, transportes, hospedagens, materiais esportivos e um grande número de empregos diretos e indiretos.

Dessa forma, o esporte deixou de ser mera atividade lúdica, secundária e profissionalizou-se. Muitos dirigentes e empresários passaram a se dedicar integralmente ao atendimento das necessidades de uma indústria em franca expansão.

Ora, a cada dois anos o mundo se mobiliza para acompanhar dois grandiosos eventos esportivos, a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos de Verão.

Existem, ainda, os diversos campeonatos mundiais de cada modalidade e especialidade esportiva, bem como eventos periódicos de imensa repercussão na mídia mundial, como os campeonatos nacionais e continentais de futebol, com destaque para a Uefa Champions League (Europeu de Clubes de Futebol), a Copa do Mundo de Rúgbi e o “Super Bowl”, nos EUA, a final do campeonato de futebol americano.

Para a realização destes eventos, há a necessidade de se buscar conhecimento, organização e regulamentação a fim de que o desporto possa acompanhar sua evolução profissional e atender às necessidades do mercado.

Percebe-se, por exemplo, que as relações trabalhistas dos jogadores de futebol, modificando-se bastante, a ponto de, em alguns casos, o atleta ser mais bem remunerado em direitos de imagem que em salários.

Ademais, há décadas existem os Tribunais de Justiça Desportiva que, com os clubes cada vez mais competitivos, têm assumido papel de extrema relevância no cotidiano do desporto, o que abre um atraente mercado para advogados especializados em Direito Desportivo.

Além disso, o Brasil organizará os dois eventos de maior visibilidade no mundo, quais sejam, a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016.

Neste contexto, a presente coluna terá por objetivo sempre abordar temas atuais e polêmicos do Direito Desportivo, objetivando acompanhar as mudanças ocorridas nos paradigmas de organização e profissionalização dos eventos esportivos de modo ampliar os debates sobre o tema. Vamos nessa?

Tags: direito esportivo, Legislação Esportiva, evento, copa do mundo, Jogos Olímpicos, brasil 2014,negócios, administração, gestão de futebol