Benê Lima

Mais um Brasileiro, novo CBJD

Clubes se preocupam com mudanças na legislação e buscam orientar seus jogadores

Diego Marrul

O Campeonato Brasileiro de 2010 será o primeiro após a entrada em vigor do novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). De olho na adequação dos atletas, os clubes têm procurado orientar os mesmos quanto às mudanças feitas na legislação, de modo a evitar suspensões que possam prejudicar as equipes no decorrer da longa disputa. Mas todos concordam que este momento de transição é um pouco complicado.

Várias alterações foram colocadas no novo CBJD. Entre as mais significativas está a descrição objetiva de certas infrações e a criação de novas tipicidades para estas, o que pode, por um lado, dificultar a vida dos advogados na hora de descaracterizar uma atitude cometida por um atleta. Ora, se um jogador cuspiu em outrem e essa conduta está claramente descrita no Código, fica difícil para o defensor desconfigurar o enquadramento nesse artigo específico.

“O novo Código já foi objeto de algumas conversas, de uma palestra que tive oportunidade de fazer para os atletas. Inclusive, o Dr. Paulo Schmitt (procurador-geral do STJD) se prontificou a ir ao clube para falar sobre isso, estamos tentando agendar. O Santos não tem uma preocupação apenas dentro de campo, na prática do futebol. Essas questões disciplinares são objeto de grande cuidado, como deve ser em qualquer grande time”, diz o advogado do Santos, João Gazolla, ao site Justicadesportiva.com.br.

Outra importante mudança foi a revogação do artigo 253 (prática de agressão física). A conduta agora está tipificada no artigo 254-A, e a pena, que variava entre 120 e 540 dias, só pode chegar a 12 partidas. Contudo, o que, aparentemente, costuma ser visto como um alívio para os atletas, pode, na verdade, aumentar de forma significativa o número de punições por esse tipo de infração, conforme explica o auditor da Quarta Comissão Disciplinar do STJD Paulo Bracks.

“O novo Código está sendo até ruim para alguns jogadores, pois, antes, com as penas pesadas, os julgadores acabavam optando pela absolvição em certos casos. Hoje em dia, fica até mais tranquilo dar certas penas, como uma advertência ou suspensão em poucas partidas. Tivemos, por exemplo, um caso de tentativa de agressão física que, talvez, se fosse com o outro Código, onde a pena era em dias, os julgadores não ficariam tão à vontade para aplicar a suspensão que foi dada”, conta o jurista.

O auditor diz que este é um momento de adaptação e acredita que, com um certo tempo, todos aqueles que estão envolvidos com a Justiça Desportiva estarão plenamente adaptados à nova legislação.

“Vai demorar um pouco para a gente ter aquela sintonia. Tem muitos artigos novos, artigos importados do Código da Fifa, artigos reformados. O Código também tem algumas imperfeições. Tudo isso vai demandar um pouco mais de tempo para ter aquela sintonia entre julgadores, procuradoria, advogados e jogadores. Será parecido com quando tivemos com a reforma de 2006. A tendência é que, com algumas sessões, já esteja tudo ok. Como é ano de Copa do Mundo, vamos torcer para que gente tenha bons fluídos para o futebol e, sobretudo, para Justiça Desportiva”, completa.

Nesse sentido, o superintendente de futebol do São Paulo, Marco Aurélio Cunha, ressalta que a orientação aos jogadores será fundamental ao longo deste Campeonato Brasileiro.

“Estamos a par do novo Código e a cúpula passa isso para o treinador, para que seja passado para todos os jogadores. Temos uma atenção especial com isso, pois todo jogador expulso gera não apenas uma punição, mas mexe com a atmosfera do time, com o clima. Às vezes, tem faltas que não podem ser evitadas, mas outras, sim. O jogador tem que ter consciência do que está fazendo. Sabemos que muita coisa é em decorrência da emoção, do que acontece durante o jogo, mas o jogador tem que estar ciente do que pode acarretar certas atitudes”, comenta o dirigente.