Justiça condena Instituto Luxemburgo a indenizar ex-franqueado; técnico se exime de culpa

Bruno Thadeu* / São Paulo

A 35ª Vara Cível da Comarca de São Paulo condenou o Instituto Wanderley Luxemburgo (IWL), em 1ª instância, a indenizar o Centro Educacional Agostini Ltda em R$ 550 mil, mais correção monetária e royalties (R$ 50 mil a título de taxa de adesão à franquia, bem como ao ressarcimento de prejuízos operacionais equivalentes a cerca de R$ 500 mil). A decisão cabe recurso.

 Ex-franqueados acionam a Justiça em razão do fim do Instituto Wanderley Luxemburgo

LUXA RESPONDE EM BLOG

Em seu blog no UOL, o treinador prestou um esclarecimento sobre o caso: “Chegou ao meu conhecimento o fato de que o Instituto que leva o meu nome, Instituto Wanderlei Luxemburgo, atravessa momento difícil no aspecto financeiro. A UOL [SIC] noticia na data de hoje condenação de alto valor oriunda de ação promovida por franqueado. Lamento profundamente tal situação e quero esclarecer os fatos de forma a não pairar nenhuma dúvida. [...] Que fique bem claro: não respondo legalmente e não responderei por prejuízos relativos ao Instituto Wanderlei Luxemburgo sejam de que natureza forem. Aqueles que me propuseram o empreendimento, aos quais já me referi, e a empresa FRACTAL, que os sucedeu, devem satisfações a mim, aos alunos, aos franqueados e à sociedade. Exigirei satisfações em juízo para manter intacto o meu nome, caso seja necessário.”

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O IWL leva o nome do treinador de futebol Vanderlei Luxemburgo,  atualmente no comando do Atlético-MG, e encerrou suas atividades no segundo semestre de 2009 sem qualquer aviso prévio aos franqueados. A instituição foi criada em 2008 com a proposta de oferecer aos alunos, via satélite, diversos cursos na área esportiva.

Mesmo com o instituto tendo seu nome, o treinador se eximiu de qualquer responsabilidade. “Quero deixar claro que não tenho qualquer responsabilidade quanto ao pagamento de eventuais obrigações descumpridas ou quanto ao ressarcimento de prejuízos causados pela irresponsabilidade de meus ex-sócios. Que fique bem claro: não respondo legalmente e não responderei por prejuízos relativos ao Instituto Wanderlei Luxemburgo sejam de que natureza forem.”

“A decisão da Justiça repara diversos erros cometidos pelo IWL”, disse Andreza Agostini, que moveu processo contra a instituição de ensino idealizada pelo treinador, ao UOL Esporte.

“Eles quebraram os contratos. Notamos irregularidades antes mesmo de começar a funcionar o Instituto. Eles adiaram o início das aulas por diversas vezes, irritando os alunos, que começaram a sair. O projeto previa aulas via satélite, mas mudaram o sinal para a internet, em preto e branco e chuviscado. Pagamos caro por um produto de péssima qualidade e que logicamente não atraía os alunos”, afirmou Agostini.

A matriz do IWL ficava em Barueri, onde os professores abordavam diferentes temas. De lá saía o sinal que era retransmitido para as franquias então existentes. Inicialmente eram 32 redes, caindo pela metade já em 2008.

“Passei a torcer pelo Atlético-MG porque fico com a certeza de que ele está recebendo em dia, o que me ajuda a tentar recuperar o investimento. Antes que o IWL acabasse, devolvemos o dinheiro dos alunos para que não houvesse nenhum problema conosco”, complementou Agostini.

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  Página na internet do Instituto, que foi retirada do ar. Seis ex-franqueados movem processo judicial

O IWL enfrenta outros cinco processos. Todas as demandas judiciais, inclusive do Centro Educacional Agostini, são coordenadas pelo advogado Maurício Costa. O advogado busca a penhora de bens pessoais de Vanderlei Luxemburgo, mas afirma não encontrar propriedades no nome do técnico.

“O IWL é responsável contratualmente pela qualidade de transmissão dos cursos, bem como pela sua estruturação pedagógica. E, tendo em vista que a operação das unidades IWL fracassou pelo fato de ter descumprido tais obrigações, deve ele responsabilizar-se perante os alunos da rede que entenderem ter sido prejudicados”, afirmou Mauricio Costa, em resposta ao UOL por e-mail.

Para abrir uma franquia do IWL, o interessado tinha que pagar no mínimo R$ 50 mil. A empreitada ainda exigia investimento extra para a estruturação da sala de aula e pagamentos dos direitos de transmissão via satélite.

“Posso dizer que foi estelionato puro. Eles tinham previsão de um mundo de alunos e pensaram que ganhariam rios de dinheiro. Não se preparam para iniciar com menos alunos”, relata João Batista Larizzatti Junior, ex-proprietário da franquia em Sorocaba e que também move processo contra o instituto.

Ex-franqueados contam que o sinal da sede do IWL foi perdendo a qualidade até sumir em definitivo em 2009, além de atrasos do IWL no pagamento a professores e funcionários.

TRECHO DA SENTENÇA PROFERIDA PELA JUÍZA FERNANDA VAZ DA SILVA

Acima, trecho da sentença relativo ao processo Nº 583.00.2009.199765-0 no TJ-SP

“Os professores de linha de frente começaram a abandonar o barco. O (preparador físico) Filé, o (médico Joaquim) Grava, a (psicóloga) Suzy Fleury saíram. Alguns substitutos eram muito fracos. Além disso, tínhamos direito de parte do valor das mensalidades dos estudantes, mas o IWL não nos repassava”, acusa Larizzatti Junior, que afirma ter tido prejuízo financeiro acima de R$ 300 mil.

“Chegou uma hora em que o sinal da teleconferência que vinha de Barueri simplesmente acabou. Ligávamos para o Luiz Lombardi [assessor de imprensa do IWL] para cobrar uma posição, afinal tínhamos investido uma fortuna nas franquias. E ele respondia: ‘Isso não é comigo”, reclama Paulo Mendes, dono da franquia em Maringá/PR, que estuda processar o instituto.

“Eu perdi mais de R$ 200 mil, fora o dano moral. Isso porque a minha franquia não era de grande porte. Imagino o desespero de quem adquiriu três, quatro franquias de uma vez. O pior é pensar que ele ganha salário milionário como técnico de futebol”, complementou Mendes.

Maior rede de franquias da IWL, a Companhia Panamericana de Educação à Distância (CPED) possuía sedes em seis pontos, inclusive em Miami (EUA). Responsável por essas franquias, o advogado Hélcio Kronberg acionou a Justiça e cobra mais de R$ 4 milhões por perdas e danos.

“Eles erraram na estratégia do Instituto logo no começo. Queriam 10 mil alunos logo de início, e não cerca de mil alunos, como ocorreu. O meu grupo tem experiência nesse ramo e sabíamos que era impossível ter tantos alunos no começo. Decidimos fechar as franquias porque vimos que eles não tinham qualquer condição para gerir o projeto. Ingressei judicialmente”, explicou Hélcio.

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