Em intercâmbio com a Argentina, sétima edição de fórum do IBDD debate Direito e negócios

Especialistas abordarão aspectos teóricos e práticos da área e sua aplicação aos negócios envolvendo o esporte

Equipe Universidade do Futebol

Entre os dias 26 e 27 de outubro, a capital paulista receberá um evento internacional com abordagem a aspectos teóricos e práticos do direito desportivo e sua aplicação aos negócios dessa área. Trata-se da sétima edição do Fórum IBDD/AASP, com uma jornada entre os vizinhos Brasil e Argentina.

O encontro é organizado em parceria pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e pela Associação dos Advogados de São Paulo e contará com a presença de grandes nomes do direito desportivo argentino.

Na abertura, “Cláusulas Trabalhistas Desportivas e Contrato de Formação Desportiva” é o tema de discussão de Álvaro Melo Filho, membro da Fifa, da International Sport Law Association, da Comissão de Estudos Jurídicos Esportivos do Ministério de Esporte, do IBDD e da Comissão de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB, além de consultor da ONU na área de Direito Desportivo.

Depois, o vice-presidente da ALADDE, Ricardo Frega Navía, discorrerá sobre a situação legal e prática na Argentina sobre a transferência de futebolistas e o contrato de gerenciamento de clubes.

Ainda no primeiro dia, o regime de cessão dos direitos econômicos na visão dos “hermanos” sera apontado por Norberto Outorelo, autor de diversas obras sobre justiça desportiva.

Por fim, o promotor Paulo Sérgio Castilho traz à tona refelexões atualizadas sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e ações desenvolvidas junto às torcidas organizadas.

No dia 27, Carlos Augusto Fonte Allegrone, secretário da ALADDE, analisará as entidades desportivas em crise e a legislação especial em matéria de quebras em clubes – “Lei 25.284: Fideicomisso de administração com controle judicial na Argentina”.

Sobre a administração e gestão da modalidade no Brasil, com extensão aos ocorridos na América do Sul, Felipe Faro, diretor de negócio de futebol da Traffic, falará do esporte como negócio e do modelo implementado pela sua empresa no Desportivo Brasil.

Por fim, Diogo Norberto Fraga, especialista em Direito Tributário da Universidade Austra, comentará sobre o contrato de fideicomisso como ferramenta de financiamento do desporto na Argentina. E João Vicente Feijó Gazolla, advogado responsável pelo departamento de futebol do Santos Futebol Clube, tratará da proteção contratual dos menores de idade e os aspectos controversos relacionados à transferência destes atletas.

Para mais informações sobre o evento, acesse a agenda da Universidade do Futebol.

Tags: Universidade, direito, direito esportivo, estatuto do torcedor, transferência de atletas, negócios, contrato

.