Violência nos estádios de futebol: um olhar sobre quem faz a segurança

Um estudo consistente sobre a relação entre os organismos de segurança e os eventos esportivos no Brasil

Felipe Leivas Alves* e Méri Rosane Santos da Silva

Resumo

Violência e futebol se confundem enquanto produções relevantes dentro de uma sociedade que vem ganhando noções de complexidade. Esta análise buscou uma abordagem da questão da violência nos estádios, partindo da ideia de se verificar a atuação dos órgãos de segurança pública em tais espetáculos e a relação estabelecida entre esses e os torcedores envolvidos em tal processo. Na busca por elementos contribuintes no debate, foram utilizados diários de campo e entrevistas com sujeitos responsáveis pela segurança nos estádios. Diante dos elementos emergentes da pesquisa, foi possível perceber a relação existente entre os órgãos públicos de segurança e os espetáculos de futebol, suas formas de lidar com o fenômeno da violência, bem como se dá a noção de violência com a qual trabalham esses organismos.

Introdução

Pensar o fenômeno do futebol atual é analisá-lo diante de diversas possibilidades. A partir das temáticas que emergiram com o decorrer do desenvolvimento desse esporte, a questão da violência nos estádios surge como elemento constituinte nesse processo. Como não encontramos nas referências pesquisadas nenhum estudo que discutisse a questão da violência no futebol na perspectiva dos organismos de segurança, essa temática se fez importante de ser analisada.

Sendo assim, propõe-se um estudo que possa contribuir no sentido de acrescentar informações, acredita-se, incomuns quando o assunto da violência em estádios de futebol é debatido. Para isso, se pretendeu analisar a temática, tomando como objeto de análise os organismos de segurança pública envolvidos no processo, invertendo a lógica presente na maioria dos estudos que tratam sobre esse tema, os quais apresentam as torcidas como foco de pesquisas que abordam a violência no futebol.

Para isso, se apresenta uma análise que tem como objetivo norteador verificar a relação dos órgãos de segurança pública com a temática da violência nos estádios de futebol, buscando elementos que indiquem como se dá a organização de tais organismos, a forma como atuam e a partir de que pressupostos trabalham no sentido de abordar essa questão.

Trabalhar com a ideia de analisar a violência nos estádio de futebol nem sempre apareceu como uma de minhas prioridades na abordagem que possuo com o esporte. Intencionado a desenvolver um trabalho mais voltado para questões técnicas do desporto, a temática do trabalho apareceu como uma oportunidade de desenvolver questões pertinentes ao campo de atuação ao qual pertenço, mas que nem sempre surgem como relevantes, mesmo que possuam relação com as atividades presentes no meu cotidiano.

Interessante foi perceber que, no decorrer da pesquisa, acaba-se deparando com o surgimento de diversos elementos, antes nunca imaginados, em uma partida de futebol. Quando apresentado ao campo de estudo, percebeu-se que elementos imaginados previamente, os quais havia suspeitas que fossem surgir, acabaram por não brotar ou tomaram outras proporções, da mesma forma que outros surgiram de forma surpreendente no decorrer da análise. Nesse sentido, foi importante a realização deste estudo no momento em que se pode confrontar ideias que pareciam estar em um completo estado de conformidade, mas no instante em que se procurou uma abordagem de suas aplicações, surgiram discussões relevantes com relação aos organismos de segurança nos jogos de futebol.

Para que se pudessem buscar elementos contribuintes no debate sobre a questão, alguns procedimentos metodológicos foram tomados. Como se tratou de uma análise qualitativa, que se interessou na busca por dados para posterior análise, foram utilizados dois instrumentos principais de coleta dos dados obtidos. Com o objetivo de levantar as informações relevantes presentes nos ambientes investigados, utilizou-se a ferramenta do Diário de Campo, onde foram feitos os registros de 11 partidas do Campeonato Gaúcho da Segunda Divisão de 2009, que aconteceram no estádio Aldo Dapuzzo, pertencente ao Sport Club São Paulo e no estádio Arthur Lawson, de propriedade do Sport Club Rio Grande. Tais observações e registros preocuparam-se, em suma, em relatar a organização dos órgãos de segurança envolvidos nos jogos, sua atuação no espetáculo, bem como nos fatos que pudessem contribuir na análise da pesquisa.

Além da confecção do Diário de Campo, foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas com representantes dos organismos de segurança envolvidos nos jogos de futebol, sendo um entrevistado por parte da Brigada Militar e outro do Corpo de Bombeiros. A definição das pessoas para a realização das entrevistas foi realizada pelos próprios órgãos de segurança, tendo sido apenas solicitada a entrevista com os organismos e não com determinados sujeitos de tais instituições.

Ainda sobre o Diário de Campo, como atividade inédita para esse pesquisador, algumas dificuldades foram enfrentadas na realização de tal tarefa. Como o estádio de futebol é um ambiente rico, que proporciona uma gama grande de elementos que acontecem a todo instante, foi difícil estar presente nos quatro cantos ao mesmo tempo. Se fosse possível, convidaria um auxiliar, para que não se perdesse tudo o que acontece nos 90 minutos de cada jogo.

Cabe salientar que, no decorrer da análise dos dados obtidos, aqueles referentes ao Diário de Campo acabaram por não serem utilizados na discussão dos elementos alcançados. Isso ocorreu pelo fato de não haverem nos registros em campo, pontos que pudessem demonstrar relevância nas discussões apresentadas no texto.

Portanto, com o intuito de verificar essa relação existente entre organismos de segurança e espetáculos de futebol, foi necessária a verificação de diversas questões envolvidas nesse processo. Nesse sentido, é que se propõe um debate de três temáticas presentes no tema proposto: a primeira se refere ao futebol moderno e seu envolvimento com as questões da violência, bem como um panorama sobre o futebol brasileiro, aproximando as questões estudadas com o objeto de análise; a segunda dirá respeito aos órgãos de segurança envolvidos na realização de uma partida oficial de futebol, buscando desenvolver uma visão histórica e conceitual dessas instituições e, por fim, far-se-á a discussão dos dados coletados diante do que foi apreendido no decorrer da pesquisa.

Localizando o futebol profissional moderno

Falar sobre o fenômeno futebol nos tempos atuais é pensar em uma atividade com ares de complexidade. Deixar de associar esse desporto com outras questões presentes em nossa sociedade já não é algo distante de nosso cotidiano. Portanto, discutiremos o futebol profissional moderno visto sob o ângulo da atuação dos organismos de segurança nos espetáculos de futebol.

É sabido, que a origem do futebol moderno remonta à Inglaterra do século XIX. O processo de transformação do jogo em esporte culminou em uma série de mudanças na maneira de se praticar o agora desporto, como a criação de regras mais rígidas, a sistematização das funções dentro do campo de jogo etc. Mas, passando a discussão para o foco principal deste trabalho, apontamos a criação da Fifa (Federation Internationale de Football Association) como um marco importante nos rumos do futebol moderno.

Hoje, se sabe que a Fifa possui um papel centralizador nas mais variadas questões relativas à futebol profissional, estabelecendo padrões que são “adquiridos” em todos os lugares do globo em que se pratique futebol. Outra característica importante da instituição é a sua segmentação por todas as partes do globo por meio de federações nacionais, sendo que essas, por sua vez, apresentam atuação pautada sob as diretrizes da Fifa. Além disso, organiza eventos de grande visibilidade mundial, como a Copa do Mundo, que hoje é vista não só como um acontecimento reduzido somente à disputa esportiva, mas também como um tempo/espaço para oportunidades de negócio, como afirma Heloisa dos Reis Brunhs, em seu texto “Relação entre futebol moderno e Sociedade: Uma análise histórico-social a partir da teoria do processo civilizador”, em que diz:

Em torno não só do futebol, mas também da realização da Copa do Mundo de Futebol, criou-se um mundo do negócio milionário e que atrai os mais diferentes setores, como, por exemplo, o turismo, a indústria têxtil e de calçados, – particularmente de materiais esportivos, além da criação de novos profissionais, todos esportivos – os empresários, advogados, juízes, economistas, gestores e dirigentes (2005. p, 6).

Nesse sentido, buscando uma vinculação com o objeto de estudo deste artigo que trata das questões referentes à órgãos de segurança pública e espetáculos de futebol, vislumbro uma discussão em que se possa associar a unidade Fifa como mentora dos rumos de todo e qualquer campeonato de futebol profissional no mundo e mais precisamente aqui o Campeonato Gaúcho da Segunda Divisão. Quem estabelece os dias dos jogos? Os horários? A organização do espetáculo? Se observarmos a relação macro e “micro” nos jogos pelo mundo, veremos semelhanças que parecem apresentar “padrões”. Jogos geralmente às quartas e quintas, ou aos sábados o domingos, nas tardes e noites, tudo isso “estabelecido” informalmente, mas que parece virar uma verdade para todos os “ramos” de futebol profissional no mundo.

Porém, pensar o futebol desvinculado da sociedade em que está inserido já não parece ser mais uma opção possível, e nesse sentido é que tais “designações” para os dias de jogos acabam por modificar o panorama de um lugar. Pela proporção dos espetáculos de futebol e por sua importância dentro do contexto social atual, as instituições de segurança pública passaram a ter papel importante nesse processo. E nesse contexto é que a centralidade das determinações da Fifa nem sempre vai de encontro às possibilidades dos locais em que se veja futebol profissional, pois não considera as peculiaridades de cada lugar e as possibilidades de cada ambiente. Com isso, pensar o futebol de hoje é vê-lo com um olhar de complexidade, pois além de tratar de questões técnicas de campo ele atinge também setores da vida social-cultural-econômica.

Outros pontos que pode contribuir nessa discussão é o papel da mídia na “venda” do futebol profissional como produto e espetáculo. Veículo cada vez mais dotado de legitimidade e confiança dentro de nossa sociedade possui força em promover qualquer fato que lhe pareça oportuno e rentável.

Aproximando nossa discussão sobre órgãos de segurança e futebol nos estádios, abordemos aqui como a mídia contribui na ideia de transformar um “simples jogos de bola” em algo monumental. A partir do momento em que ela percebeu o quanto pode ser favorável financeiramente esse fenômeno, os veículos de comunicação passaram a explorar diariamente tudo aquilo que “cheire” a futebol. A maioria dos canais de TV reserva nem que seja um comentário sobre futebol profissional, sem falar naqueles que o exploram 24 horas por dia.

Partindo dessa ideia é que percebemos o quanto a mídia tende a vender os jogos de futebol e criar uma necessidade no torcedor de que esse se sinta tentado a investir nesse produto. Ela promove e vende o espetáculo ao mesmo tempo, pois “convida” o torcedor a ir ao estádio, mas também oferece opções para aqueles que fiquem em casa.

Nesse sentido, é que, muitas vezes, na tentativa de engrandecer um jogo de futebol, as organizações midiáticas acabam promovendo algo que “teoricamente” não existe. Constantemente tratam o jogo com expressões de guerra, com ares de uma batalha e que assim o torcedor seria mais um guerreiro dentro do estádio a vencer esse “duelo”. Mas nem sempre esse discurso contribui em um estado de pacificação no ambiente de jogo, transformando um espetáculo em, aí sim, verdadeiros campos de batalha entre torcedores.
Ainda assim, a mídia possui papel “catalisador” na apreciação do espetáculo, promovendo e explorando-o, seja da maneira que for, mas vendendo a ideia ao torcedor da “importância” de ser um agente fundamental nesse processo.

Notas sobre o futebol profissional do Brasil

Falar sobre o futebol brasileiro sob o ponto de vista das diversidades culturais que um país continental como o nosso apresenta nem sempre parece uma das ideias mais fáceis de realizar, contudo, faz-se necessário abordar neste trabalho noções sobre o campo de pesquisa observado. Nesse caminho, será apresentado neste espaço um panorama daquilo que é vivenciado principalmente em termos de futebol profissional no Brasil, seus órgãos de comando, competições etc.

De maneira a iniciar a discussão, se faz necessário realizar uma abordagem de âmbito nacional a respeito do assunto referido anteriormente. Sobre esse aspecto, ressalta-se a presença da Confederação Brasileira de Futebol – CBF , como entidade encarregada pela grande maioria das ações referentes ao futebol profissional no Brasil. Entidade ligada e subordinada à Federação Internacional de Futebol e Associados – Fifa é ela quem, por exemplo, organiza os Campeonatos Brasileiros, desde a Série A até a D, como também a Copa do Brasil, essa constituída inclusive por sua versão feminina.

Mas, saindo um pouco da discussão sobre a CBF, passemos a direcionar a atenção em como funcionam essas competições de nível nacional, realizados no país. Conhecida por reunir os clubes de maior representatividade em cada época, a Série A do Campeonato Brasileiro conta com as grandes potências em termos de futebol no país. Atualmente, funciona com 20 clubes sob a forma de disputa de turno e returno, em que cada equipe joga 38 rodadas, 19 em seu estádio e mais 19 fora dele, alternadamente, e o campeão será aquele que somar o maior número de pontos no total. .O Campeonato Brasileiro da Série A apresenta em 2009 um calendário com início previsto em Maio e término em Dezembro. Algo similar pode também ser observado na disputa do Campeonato das Séries B e C também.

Entretanto, quando se observa os dias e horários dos jogos, nota-se uma alternância nos diferentes níveis. Enquanto, por exemplo, na Série A os jogos são realizados, usualmente, às quartas, quintas, sábados e domingos, os jogos da Série B apresentam dias de jogos nas terças, sábados e domingos. Com relação aos horários das partidas, tanto os da Série A, quanto os da Série B, apresentam horários que variam das 16h até jogos realizados às 20h50. Já os da Série C e D apresentam, em sua maioria, jogos entre 16h e 18h.

Já com relação à Copa do Brasil, como o próprio nome sugere, o torneio é disputado em forma de confrontos eliminatórios e não em turno e returno, sendo composto por 64 clubes, contando com a participação de equipes de todos os estados brasileiros. Os horários dos jogos se assemelham aos do Campeonato Brasileiro da Série A. Realizada no primeiro semestre de cada ano, é fortemente conhecida por também proporcionar ao campeão uma vaga para a disputa da Copa Libertadores, já que o Campeonato Brasileiro proporciona vagas para tal competição da mesma forma. Ainda cabe ressaltar a realização, desde 2007, da versão feminina do torneio, que, em 2009, contou com a participação de 32 clubes, sendo disputada no mesmo molde da masculina.

Saindo um pouco da apresentação sobre os campeonatos nacionais, vale comentar a existência de 26 federações estaduais de futebol, todas ligadas à CBF. Sobre essas, que são órgãos responsáveis, entre outras coisas, pelo suporte aos clubes de cada estado, se observa a tarefa principal de organização dos campeonatos estaduais. Esses, atualmente realizados no primeiro semestre de cada ano, normalmente com duração de Janeiro à Maio, salvo algumas exceções, representam uma das formas de disputa que dão a oportunidade de congregar o maior número de clubes profissionais em torno de uma competição regionalizada.

Trazendo a análise para o espaço e tempo de estudo deste trabalho, no estado do Rio Grande do Sul, verifica-se a presença da Federação Gaúcha de Futebol - FGF, como a entidade responsável em organizar tanto o Campeonato Gaúcho da Primeira Divisão quanto o da Segunda Divisão de Futebol Profissional.

Com relação ao Campeonato da Primeira Divisão, no ano de 2009, a competição contou com a presença de 16 clubes, dispostos em dois grupos. A disputa, realizada em dois turnos, promovendo a realização de jogos entre todas as equipes, obteve nessa edição como campeã a equipe do Sport Club Internacional, vencedora de ambos os turnos. No que diz respeito aos dias de jogos em que foram realizadas as partidas, os dias reservados foram quarta, quinta, sábado e domingo, com horários que variavam entre 16h e 22h. Resumidamente, tal campeonato representa uma disputa entre os clubes que, em anos anteriores, apresentaram os melhores desempenhos técnicos no campo de jogo, já que aqueles que não o obtiveram, se encontram disputando o Campeonato Gaúcho da Série B.

Sobre a disputa da Série B do Gaúcho, a mais relevante para este estudo, já que contempla alguns dos objetos de pesquisa deste trabalho, encontramos algumas diferenças se o compararmos ao da Primeira Divisão. No ano de 2009, a participação dos 23 clubes contrasta, por exemplo, com os 26 participantes do ano de 2008, algo não observado na Primeira Divisão, que conta sempre com o mesmo número de clubes. Tal situação se deve basicamente à falta de interesse ou de recursos econômicos de muitos clubes do estado, já que atualmente não existe uma Terceira Divisão, portanto, impossibilitando o acesso por promoção de divisão.
Em 2009, os tais 23 clubes, dentre eles o Sport Club Rio Grande e o Sport Club São Paulo, ambos objetos deste estudo, foram inicialmente distribuídos em três grupos, e por meio de qualificação e posteriores formações de outros grupos dentro da competição, renderam, ao final do campeonato, o acesso à Primeira Divisão do Campeonato Gaúcho para os clubes classificados em primeiro e segundo lugares.

No decorrer da competição, os jogos foram usualmente realizados as quartas, quintas, sábados e domingos, com horários dispostos entre e 20h30. Porém, por muitas vezes se observou mudanças imprevistas nos horários dos jogos. Muitas destas alterações visavam, entre outras razões, a diferenciação do horário de seus jogos em comparação com aqueles televisionados no mesmo momento, ocorrendo, por exemplo, jogos como o do Sport Club São Paulo e Grêmio Atlético Farroupilha, que foi realizado às 11h.

Transitando pelo debate sobre as torcidas

Hoje já não se percebe o fenômeno futebol sem a participação direta e/ou indireta do torcedor nesse processo. Aliada à noção mercadológica atribuída ao evento esportivo atual, criou-se um pensamento de que o papel do espectador nos jogos de futebol é tão vital para todo o espetáculo quanto para os profissionais envolvidos. Nesse panorama é que, principalmente nos períodos mais recentes, o foco dado às discussões sobre torcida/torcedor ganhou mais visibilidade. Diante disso, abordar-se-á, na discussão seguinte, questões presentes na relação torcida, espetáculo esportivo e órgãos de segurança.

Quando se fala em torcida/torcedor nos eventos de futebol, surge como carro chefe da discussão o conceito de torcida organizada. Altamente ligada à ideia de pertencimento ao clube, esses grupos se distinguem dos demais torcedores por possuírem, entre outras características, uma organização própria, geralmente de forma independente do clube; por sua fácil identificação em detrimento dos torcedores considerados “comuns”, no que diz respeito às suas vestimentas, uma vez que se utilizam de roupas próprias do seu grupo, “diferenciando-se” dos demais espectadores no estádio; por se utilizarem da criação de um espaço, dentro da vida urbana, que lhes possibilite uma visibilidade social enquanto grupo organizado, edificando a ideia em meio ao imaginário social de que devem ser vistos como uma categoria presente no futebol profissional, enfim, passaram a ser um dos mais importantes elementos envolvidos no fenômeno do futebol.

Sobre esses grupos, TOLEDO (1996), citando VELHO (1987), aponta para uma noção à cerca de tais organizações:
Estas organizações de torcedores são formadas por meio das paixões individuais que cada um traz consigo por um mesmo time, mas que, em torno de projetos coletivos, adquirem uma dimensão social pautada por interesses comuns. A organização de tais emoções, gostos e preferências, a priori subjetivos, norteia-se por estes projetos capazes de viabilizar, simbólica e materialmente, um sentido às emoções e expectativas individuais (p. 32).

Assumindo que as análises relacionadas às torcidas organizadas ganharam repercussão dentro das temáticas do futebol profissional atual, muito do que se pensa sobre violência nos estádios de futebol acaba por ser atribuído a tais grupos como forma de associar esses conjuntos a todo e qualquer episódio de confronto.

Sobre esse pensamento, podemos observar por meio do que pensa a Brigada Militar, como esses grupos são vistos por tal instituição: "principalmente nas torcidas organizadas (...) a gente se preocupa mais. Geralmente ali, o problema maior tá ali, do que as pessoas mais isoladas. (...) Geralmente sai dali, é uma preocupação com eles”.

Observa-se que independentemente do que aconteça, sempre se espera, por parte das torcidas organizadas, um episódio de conflito. Muito desta concepção emergiu do momento em que houve a associação entre as torcidas organizadas, típicas do Brasil, e os “hooligans”. Sobre esse assunto, TOLEDO (1996) aponta para uma diferenciação entre tais grupos, buscando um distanciamento entre tais:

A concepção de organização grupal das torcidas organizadas também difere daquela estrutura entre os hooligans que, de modo geral, prima pela transgressão deliberada e pelo anonimato (...) As Torcidas Organizadas almejam um lugar dentro do futebol profissional como participantes oficiosos do espetáculo (p,129).

Corroborando com a ideia de Toledo sobre torcida organizada e contrastando com o olhar dos órgãos de segurança sobre tal grupo, podemos observar que, esse grupo de torcedores tem obtido uma abordagem, por meio de exploração midiática e de discussões políticas, que procura problematizar a questão da violência nos jogos de futebol buscando nas torcidas organizadas o objeto fomentador de todo e qualquer tipo de transgressão que ocorra nos espetáculos de futebol. Contrastando com essa ideia, TOLEDO (1996), fala sobre a necessidade de uma reflexão sobre o tema da violência de forma mais ampla:

Longe de pertencerem ao universo estrito dos agrupamentos de torcedores, os fenômenos da transgressão e violência, veiculados de forma dramática por meio do futebol, fazem parte da própria experiência urbana mais ampla vivenciada nas cidades brasileiras: segregação espacial, desigualdades sociais, concepções sobre justiça e a polícia (p. 134).

Outra questão interessante a ser refletida é a percepção concebida pelos órgãos de segurança com relação ao trato com a torcida no estádio. Se analisarmos a fala da Brigada Militar que diz: “o nosso serviço no campo é a segurança da arbitragem e, depois, evitar que haja confronto entre torcedores assim né, qualquer tipo de confronto que haja lá dentro”, verificaremos que, no discurso, a principal função da Brigada Militar está na segurança do árbitro e não nas questões de torcida, contrastando com o que foi indicado anteriormente com relação, por exemplo, das torcidas organizadas, em que havia uma preocupação maior, mas que diante dessa fala já não se pode observar no mesmo sentido citado.

Assim, é que se observa por parte dos órgãos de segurança uma indefinição sobre a sua atuação dentro do espetáculo de futebol como também uma dificuldade em conceituar aquilo que é da torcida ou que papel que ela exerce, pois se nota uma dificuldade tanto em definir a sua preocupação principal dentro do estádio como órgão atuante, assim como definir em que “tipos” de torcedores é que os confrontos possam ocorrer.

Organismos de Segurança: pressupostos e ações

Em tempos atuais, quando se pensa futebol no Brasil, uma das principais preocupações referentes a esse espetáculo tem sido a questão da segurança dentro e fora dos estádios. Fruto de muita discussão científica e política, especialmente a partir da década de 1990, quando casos de conflitos entre torcedores obtiveram maior repercussão pública, esse assunto passou a ser tema da maioria dos debates que envolvem uma partida de futebol.

No âmbito político, inúmeras sansões visando à segurança já foram tomadas por meio de diversas leis e decretos, porém, uma em especial, ganhou maior destaque por sua “pretendida” reformulação no cenário esportivo, em especial no futebol. Tal medida, o Estatuto do Torcedor, surgiu trazendo consigo uma proposta de reestruturação dos locais esportivos, especialmente, os estádios de futebol, buscando uma “assepsia” desses locais, com fins preventivos e de combate à violência. Nesse sentido, analisando a aplicação de tal Estatuto dentro da realidade de nosso futebol, é apontada por RIGO et al (2006) com desconfiança, pois:

Sabemos também que em muitos casos algumas medidas preventivas por parte dos responsáveis pela organização do espetáculo podem evitar trágicos acidentes e muitas cenas de violência Nesse sentido consideramos que mais do que ocorreu durante a sua elaboração é importante que a implementação do EDT aconteça conectada a realidade do mundo futebolístico brasileiro, respeitando as peculiaridades dos clubes, dos jogadores e dos torcedores (p, 236).

Tratar de segurança no futebol é, antes de tudo, debater, analisar, verificar sobre qual espetáculo estamos falando, em qual realidade que ele é aplicado, para que se possa elaborar medidas que busquem, em meio às especificidades do ambiente ao qual elas serão aplicadas, um panorama de controle das atividades referentes ao espetáculo.

No caso do futebol da cidade de Rio Grande (RS), os órgãos de segurança pública envolvidos nos jogos, no campo da conceituação do que é segurança nesses ambientes, deixam entendidos, por meio de suas falas, uma tendência interessante: “a Polícia em geral trabalha em preventivo e ostensivo, ostensivo porque a gente trabalha fardado (...) nos mostrando ao máximo né? (...) e preventivo porque tu está ali para que não aconteça nada, para que a presença do policial faça com que as pessoas se desestimulem a fazer alguma coisa errada(...) para evitar que ocorra um tumulto, para evitar que daqui a pouco tu te estresse lá com um torcedor e queira partir para a paulada com ele. A gente ta lá nesse sentido, preventivo para que não ocorram esses fatos, essa é toda a finalidade do policiamento”.

“Prevenir”, “se mostrar”, essas palavras demonstram uma tendência clara dos órgãos de segurança, na qual a estabilidade nos estádios deve ser atingida por meio, primeiro, de ações concretas, do “corpo a corpo” e, em segundo, pela figura de autoridade que deve ser exposta e “temida” pelas pessoas presentes nas partidas. Diferentemente de como atuam os Bombeiros, que nesse processo se preocupam com as questões estruturais e de material nos estádios , como afirma uma representante desse órgão: “na verdade não há Lei ou Decreto Estadual que regulamente a atuação do Corpo de Bombeiros nos dias de jogos, a função é vistoriar a segurança do Estádio ou Ginásio para liberação do Alvará de Prevenção e Proteção contra incêndios”, o papel da Brigada está mais vinculado à ação de conter e combater as “agitações” presentes no estádio do que propriamente oferecer, atrelada às intenções do Estado, um espetáculo esportivo que ofereça um ambiente organizado e que respeite as pessoas envolvidas .

Sobre a Brigada Militar

Na tentativa de caracterizar essa instituição peculiar ao Estado do Rio Grande do Sul, primeiramente, abordaremos fatos referentes à sua criação e seu estabelecimento como órgão de segurança, para, então, falarmos sobre as questões pertinentes a sua linha de atuação sob uma perspectiva contemporânea.

A Brigada Militar tem sua origem ligada à Revolução Farroupilha, de 1835, que por meio da Lei Provincial nº 7, de 18 de novembro de 1837, instituiu a Força Policial, um órgão responsável por auxiliar na justiça, manter a ordem e a segurança na capital, nos subúrbios e comarcas. Exceto em caso de invasão inimiga, não poderiam deixar de cumprir essas obrigações.

Em 5 de maio de 1841, por meio da determinação do Dr. Saturnino de Souza Oliveira, então presidente da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, ficou estabelecido a mudança da Força Policial para Corpo Policial, na qual se pode observar um destaque maior à tal companhia. Sua principal atuação inicial foi a de agir na tentativa de pacificação da província.

Passado alguns anos atuando como Corpo Policial, podendo ser observada sua participação na Guerra do Paraguai, em 1873, se deu a criação da Força Policial em seu lugar, que manteria algumas características militares anteriores, mas provocaria diversas mudanças em sua estrutura.

Posteriormente, com a Proclamação da República, o estado passou por diferentes adaptações ao novo panorama político e no campo dos órgãos de segurança não foi diferente. Em 1889, há novamente uma substituição na Força Policial, transformando-a em Guarda Cívica do Estado. Em um período curto de tempo, tal corporação obteve diferentes denominações, tais como Corpo Policial, Brigada Policial, Guarda Cívica, mas todas com pequena duração.
Já em 15 de outubro de 1892, a então Guarda Cívica, foi extinta e culminou com a criação da hoje conhecia Brigada Militar, que “nascia” com a função de “zelar pela segurança pública, manutenção da República e do Governo do Estado, fazendo respeitar a ordem e executar as leis” . Apresentando essa denominação, a Brigada esteve presente na Revolução Federalista, Campanha da Legalidade entre outras.

Com isso, por meio de uma busca histórica a respeito do surgimento da Brigada Militar e de suas primeiras ações, chegamos ao momento atual dessa instituição que hoje apresenta inúmeros desdobramentos dentro da sociedade gaúcha e que atua vinculado a estruturas administrativas que a regem dentro de leis, sendo essas capazes de organizar e legitimar a Brigada.

Sob o ponto de vista da Constituição Federal, o item relacionado à segurança Pública estabelece que a Polícia Militar, que, no caso do Rio Grande do Sul, é a Brigada Militar, deve ser vista como um dos órgãos do Estado destinados a preservar a ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (BRASIL, 1988). Ainda sobre o artigo, no parágrafo quinto, que trata especificamente sobre as polícias militares, em que se enquadra a Brigada, fica estabelecida uma outra função além daquelas vistas anteriormente, que é a de policiamento ostensivo.

Contudo, mesmo com as atribuições previstas na Constituição Federal, a Brigada Militar possui espaço dentro da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. Fica localizada mais precisamente dentro do Capítulo sobre Segurança Pública e aparece nos artigos 129 a 132. Nesses, pode se notar uma diferença com relação á disposição presente na Constituição Federal, que fala sobre as funções das polícias militares, sendo que agora fica incluída a função de policiamento externo de presídios e de polícia judiciária militar.

Pode ser citada ainda a Lei 10.991 do Estado do Rio Grande do Sul, em que são definidas as diretrizes que dispõem sobre a Organização Básica da Brigada, que entre muitas competências e cargos, vincula administrativa e operacionalmente esse órgão à Secretaria de Segurança Pública do estado do RS.

Um fato interessante sobre essa corporação atuante no Rio Grande do Sul é a sua denominação diferenciada com relação aos demais estados da União, mas como vimos em sua perspectiva histórica e como afirma o Regimento Interno da Brigada Militar, “a Brigada Militar, instituição permanente e regular, organizada com base na hierarquia e na disciplina [...] é a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul”.

Sobre o Corpo de Bombeiros

Quando pensamos em Bombeiros, talvez uma das primeiras e principais funções das quais possamos atribuir a esse órgão seja a de combate aos incêndios, o que não nos induz a nenhuma inverdade, certamente, mas quando se faz uma análise mais minuciosa à respeito, é possível observar que outras incumbências também fazem parte das obrigações do Corpo de Bombeiros. É sobre essa perspectiva que trataremos a discussão a seguir, objetivando uma possível conceituação sobre o que é Corpo de Bombeiros (e aqui se entenda aqueles pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul), percorrendo um pouco de sua história e de sua legitimação enquanto órgão público.

Na Porto Alegre de 1895 era notável a expansão urbana do município, principalmente no que se tratava à questão de serviços, com destaque para os transportes, comércio e iluminação pública. Porém, a cidade em meio a tanto crescimento também via seus problemas aumentados. Incêndios eram cada vez mais difíceis de serem controlados em meio a ruas que se amontoavam umas por cima das outras, nascidas pelo aumento da cidade e também ainda pelo pouco aparato material que continham os corpos de voluntários, que mesmo desorganizados tentavam agir em meio aos acontecimentos, já que a cidade não possuía um serviço oficial para tal fim.

Diante desse panorama é que as Companhias de Seguros instaladas em Porto Alegre, sofrendo economicamente com as queimadas constantes, se organizaram e fundaram um Corpo de Bombeiros, administrando e estruturando-o. A iniciativa das Companhias oficializou o primeiro Corpo de Bombeiros da cidade, com aparelhamento semelhante ao das principais capitais do país na época. Foi então que em 1º de março de 1895 que a ideia de corpo de Bombeiros no Rio Grande do Sul surgiu, inicialmente com o efetivo de 17 funcionários, sendo 10 chamados de “soldados de fogo”, que contavam com um carro de bomba manual puxado por parelhas de cavalos usados no combate à incêndios na cidade de Porto Alegre.

Passados cerca de 40 anos, já era consenso nas Companhias que com os avanços nas exigências de serviços na cidade de Porto Alegre, o aumento de materiais mais modernos exigia mais recursos e, portanto, era vinculada a ideia de que esse serviço de Bombeiros fosse assumido pelo Governo ou Município, o que já era prática comum em grandes cidades. Nesse sentido, é que, em 27 de junho de 1935, o General Flores da Cunha, interventor no Governo do RS, emitiu um decreto transferindo a responsabilidade do corpo de Bombeiros, à época particular, de Porto Alegre à brigada Militar. Tal medida contribuiu no sentido de melhora estrutural dos Bombeiros, que agora usufruiriam dos recursos da Brigada Militar. Mas mesmo com o crescimento técnico obtido após a unificação do CCB (Comando do Corpo de Bombeiros) com a BM, por meio do Decreto 20.277 de 1970, a diretoria dos Bombeiros e seus órgãos foram desativados, transformados em Pelotões Especiais de Socorro, com subordinação às unidades de Policiamento. Durante o período de 1970 a meados de 1974, o que se pode observar foi um sucateamento do CCB.

Entre idas e vindas, depois de decretos e mais decretos, extinções e ressurgimentos dos Bombeiros, em 2002, o CCB foi novamente religado à Brigada Militar, com o objetivo de: “planejar, organizar, fiscalizar, controlar e instruir, é também responsável pelas atividades técnicas de bombeiro em todo o Estado, bem como pela orientação e instrução dos serviços auxiliares de combate a incêndio” . Cabe salientar que em 1997, com a reestruturação da Brigada Militar em 1997, foram criados 8 Comandos Regionais de Bombeiros, sendo que, em Rio Grande/RS (espaço desta pesquisa), se encontra atualmente o 3º Comando Regional de Bombeiros. Hoje, o CCB conta com três divisões principais que são: Divisão Técnica de Prevenção de Incêndio e Investigação, Divisão de Operações e Defesa Civil e Divisão Administrativa.

Agora, trazendo a discussão sob o ponto de vista legal, daquilo que organiza o Corpo de Bombeiros, temos em âmbito nacional, visto na constituição de 1989, uma pequena citação no art. 144, que trata sobre Segurança Pública que considera o Corpo de Bombeiros como um dos órgãos destinados a preservar a ordem social, como também cita no parágrafo 5º do mesmo artigo, ao determinar que cabe aos Bombeiros, além daquilo previsto na lei, a execução de atividades de defesa civil.

Considerando o que diz respeito ao Corpo de Bombeiros no estado do Rio Grande do Sul, observamos que no Decreto 42.871 de 2004, a localização do CCB dentro da Brigada Militar. No art. 3º, inciso II, nota-se que o Comando do Corpo de Bombeiros é compreendido como um órgão de apoio à BM, cabendo, de acordo com a seção II, do capítulo que trata dos comandos regionais e especiais, “administrar e executar as atividades de bombeiros, defesa civil e de segurança pública em seus respectivos espaços de responsabilidades territoriais, e também as atividades administrativo-operacionais dos OPM que lhes são subordinados” .

Futebol e organismos de segurança: uma relação a ser analisada

Aproximando essa discussão com o tópico tratado neste trabalho, que verifica a relação dos órgãos de segurança com os espetáculos de futebol, observar-se-á que surgem elementos interessantes que serão abordados a seguir.

Inicialmente, faz-se necessário discutir o envolvimento dos organismos de segurança em eventos como são os jogos de futebol.

Em termos organizacionais, a Brigada Militar, órgão presente nos dias de jogos, apresenta dois artifícios que norteiam sua atuação nos espetáculos. Um deles são as ordens de serviço, uma espécie de documento prévio que delega quais funções cada Brigada irá executar dentro do estádio, ou fora desse. Desde quem vai cuidar da segurança do árbitro até aqueles que trabalharão nas arquibancadas, tudo é estabelecido dentro desse documento, assim como são definidos, nas escalas, aqueles que serão incumbidos de participarem dos eventos, ou seja, uma forma de estabelecer aqueles brigadeanos que estarão presentes no estádio.

Basicamente, são esses os procedimentos utilizados pela Brigada Militar no que se refere à sua atuação e planejamento com relação aos jogos de futebol na cidade de Rio Grande(RS), como aponta um representante da BM: “todo o tipo de serviço da Brigada funciona assim, nada é feito ao “léu” assim, tem ordem de serviço para tudo, não só para o campo de futebol, qualquer operação”.

Já em termos conceituais, por parte da Brigada, o termo violência aparece vinculado a algo próprio das torcidas, uma tendência quase que “natural” desses grupos, uma vez que é apontado diante de uma fala da Brigada que:“já é diferente se eu sei que vai ter São Paulo e Brasil de Pelotas, aí eu sou obrigado a escalar um efetivo maior, porque eu sei que vai dar problema, porque é um jogo que dá problema, justamente por essa rivalidade que tem Rio Grande e Pelotas”.

Partindo do entendimento dessa fala, se percebe a noção de que a presença de policiamento nos estádios de futebol está mais relacionada à possibilidade de que ocorra algum episódio de violência do que propriamente da necessidade lógica de que esse serviço tenha que ser oferecido em tais ambientes. Interessante é pensar que não são só as partidas de futebol que produzem uma presença massiva de público, ou seja, outros eventos também a mesma perspectiva de concentração de pessoas, mas parece haver, nos estádios de futebol, uma tendência maior de que situações de conflito aconteçam. Sob essa questão, REIS (2005) contribui para essa discussão, afirmando que:

As formas de violência observadas em estádios de futebol são similares às presentes em eventos de multidões, o que respalda a análise de que a violência não é fruto do futebol em si, mas está associada aos eventos futebolísticos por vários fatores, e, em nosso país, podemos dizer que há uma cultura do vínculo de uma relação quase simbiótica entre futebol e violência (p. 117).

Partindo dessa suspeita com relação ao trato com as partidas de futebol e buscando uma análise com relação à atuação dos órgãos de segurança em tal evento, se percebe uma desvalorização de aspectos inerentes ao jogo de futebol, uma vez que esse ambiente produz situações próprias, o público envolvido gera momentos que são únicos daquele espaço/tempo, e que, normalmente são sufocados ou desprezados por quem é incumbido de realizar a segurança nesses lugares. Pensar uma partida de futebol e um show musical, por exemplo, é considerar que diferentes emoções estão envolvidas, das mais variadas motivações com relação ao evento podem ser esperadas, como também, que a configuração espacial também é, no mínimo, diferente.

No sentido de corroborar essas ideias apresentadas, são apresentadas algumas falas que indicam essas tendências: “só que no pequeno evento a gente vai tranquilo, menos efetivo, não é tão preocupante. (...) Tudo o que acontece aqui acontece em outros lugares (...) é a mesma coisa trabalhar aqui, lá no Olímpico, no Beira-Rio”.

Entretanto, do ponto de vista dos órgãos de segurança, independentemente do evento, a atuação deve ser a mesma. Elementos que possam caracterizar um lugar, um estádio, uma torcida não são levados em consideração na atuação da Brigada Militar. Para corroborar com esse pensamento, surge um depoimento do representante da Brigada Militar, afirmando que “a diferença é só em termos de efetivo O serviço é sempre o mesmo,o que nós temos que fazer em um grande evento, nós temos que fazer em um pequeno evento também”.

Não considerar as diferenças é acreditar na padronização de comportamentos. Nesse sentido, se pressupõe que, diante de uma unificação no modo de agir nos espetáculos de futebol por parte dos órgãos de segurança, estaria implícita uma intenção de criar no imaginário dos espectadores presentes nos estádios, uma uniformização no modo de torcer, modelando os sujeitos a um “jeito” de se portarem nas arquibancadas que fosse aceitável dentro de padrões esperados de um cidadão.

Contudo, ao analisarmos uma torcida de futebol, veremos que não há uma universalização no modo de torcer. Cada torcida apresenta configuração própria, influenciada por diferentes questões e locais, portanto, difícil é imaginar em uma uniformização no modo de portar-se e viver o futebol nas arquibancadas.

Ainda, cabe ressaltar uma discussão sobre a relação dos órgãos de segurança públicos em eventos, essencialmente, de cunho privado que são os jogos de futebol profissional. Se por um lado os jogos de futebol envolvem grandes massas, sendo locais com considerável aglomeração de pessoas, e que talvez seja uma justificativa para a presença dos órgãos de segurança nesses ambientes, não se pode conceber esses eventos como de interesse da vida pública, uma vez que possuem caráter privado por serem organizados por instituições particulares. Nesse sentido, considerando a Polícia um órgão de interesse do Estado, sob o ponto de vista lógico, qual a relação desses organismos com eventos produzidos de maneira privada? Sobre essa questão, uma fala retrata bem como os órgãos de segurança pública encaram esse assunto: “mas mesmo assim é missão nossa, é missão constitucional da Polícia Militar atuar em eventos esportivos (...) uma determinação que as Polícias Militares, elas estejam presentes onde haja qualquer tipo de aglomeração de pessoas, de qualquer evento que possa causar algum tumulto, que tenha necessidade, então é permissão constitucional”.

Conclusão

Vistas como umas das principais instituições públicas no nosso Estado, a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros apresentam, em termos históricos, um envolvimento nas questões sociais, que os proporcionaram um status de referência enquanto órgãos de segurança pública. Tanto o é que, somente no estado do Rio Grande do Sul, a Polícia Militar possui uma denominação diferenciada, sendo conhecida como Brigada Militar, visto sua importância dentro da sociedade gaúcha.

Tendo o futebol como um elemento produzido pela nossa sociedade, o qual, inclusive esses órgãos de segurança aparecem envolvidos, apresenta diversas ramificações no interior de nosso cotidiano, percebemos a importância desse desporto nos acontecimentos de nossa comunidade. Pensar que o futebol moderno determina, em meio a suas peculiaridades, como por exemplo, os horários de suas partidas, os funcionamentos de uma cidade, a organização espacial dessa, podemos pensá-lo em uma das atividades que, atualmente, fazem parte dos elementos constituintes de nossa sociedade.

Sobre esse futebol, alguns elementos aparecem como importantes em sua discussão, primeiro, a torcida, elemento, hoje visto como um das partes que constitui o espetáculo do jogo de futebol; em segundo lugar, a preocupação crescente com questões de segurança nos estádios de futebol, tema bastante debatido em tempos atuais; e a relação existente entre os organismos de segurança e os eventos esportivos, no caso, o futebol e seus desdobramentos.

Sob o ponto de vista das discussões sobre as partidas de futebol profissional, identifica-se que a presença da Brigada Militar, no caso do Rio Grande do Sul, e do Corpo de Bombeiros constitui um fato demarcador sobre os órgãos envolvidos nesse evento. Os Bombeiros, como órgão preocupado com questões estruturais e de combate a incêndios, possui uma atribuição mais relacionada à vistoria nos ambientes esportivos, do que propriamente de atuação nesses eventos, função essa, destinada à Brigada. Essa por sua vez, assume papel centralizador nas questões que dizem respeito a tudo que envolve futebol profissional.

No que diz respeito à Brigada, observa-se uma organização baseada em protocolos apenas voltados às questões de atuação, seja por ordem de serviço ou escala, mas que produzem a ideia de não haver uma preocupação em debater questões pertinentes a um jogo de futebol, no que diz respeito a elementos próprios de cada partida. Mesmo com essas intenções de protocolo, pareceu haver uma flexibilização diante de diferentes situações, uma vez que, o discurso apontava para uma organização-padrão diante de certas partidas, contrastando com o observado, já que, em algumas vezes, o número de efetivo não foi condizente com aquele apontado nas falas das pessoas entrevistadas.

Uma outra questão bastante importante nessa análise, centrou-se no papel estabelecido pela Brigada de se preocupar, prioritariamente, com a segurança da arbitragem, definido como função principal desse órgão nas partidas. Fato esse, não observado tanto nos jogos como nas entrevistas, já que, constantemente, foi veiculado uma obrigação da presença da Brigada quando se tratasse de eventos com multidão, bem como um discurso que apontavam as Torcidas Organizadas como o elemento causador de preocupação por parte da Brigada dentro do espetáculo. Enfim, muito do que se observou no discurso produzido por aqueles da Brigada Militar apontavam para uma realidade não observada no ambiente de atuação desse órgão, deixando claro que são várias as preocupações dentro de um jogo de futebol, mesmo que isso não apareça quando se observa o pensamento dos organismos de segurança.

Diante do que foi refletido, analisado, verificado, dois fatos surgiram como de necessidade para posteriores estudos. Primeiro, fica claro que os órgãos de segurança buscam, por meio de ações baseadas em um modelo pré-estabelecido, uma resposta padrão por parte dos espectadores nas arquibancadas, apontando para um comportamento definido do “torcer”.
Ainda, especula-se a necessidade de abrir um debate sobre a localização de um órgão de utilização pública dentro de um evento prioritariamente privado, sendo necessária a análise de quais argumentos co-relacionam ambos, buscando uma problematização do tema surgido a partir do estudo das questões de órgãos de segurança nas partidas de futebol.

Em suma, o estudo da violência nos espetáculos de futebol passa pela verificação de alguns aspectos constituintes de todo esse processo complexo que é uma partida de futebol. Como elementos incluídos nesse fenômeno, os organismos de segurança apresentam papel importante e decisivo na organização do espetáculo e das pessoas, entretanto, necessitariam de uma maior observação dos elementos presentes nas partidas, bem como de um debate que aproximasse a sua atuação com elementos conceituais, de forma a enxergar nos eventos de futebol algo mais complexo do que pode parecer.

*  *  *

Bibliografia

DAOLIO, Jocimar. Futebol, cultura e sociedade. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.

ELIAS, Norbert; DUNNING, Eric. A busca da excitação. Lisboa: Difel, 1992.

GIULIANOTTI, Richard. Sociologia do futebol – Dimensões históricas e socioculturais do esporte das multidões. São Paulo, SP: Nova Alexandria, 2002.

REIS, Heloisa H.B; ESCHER, Thiago A. A relação entre futebol e sociedade: Uma análise histórico-social a partir da teoria do processo civilizador. In: Simpósio Internacional do Processo Civilizador, IX, 2005, Ponta Grossa (PR).

RIGO, Luis C. et al. Estatuto de Defesa do Torcedor: um diálogo com o futebol pelotense. Revista Movimento, v.12, n.02, p. 223-239, maio/agosto, 2006.

TOLEDO, Luiz H. Torcidas organizadas de futebol. Campinas (SP): Autores Associados/Anpocs, 1996.

< www.brigadamilitar.rs.gov.br/museubm/index.html> Acesso em: 29/03/2010

< www.brigadamilitar.rs.gov.br/bombeiros/ > Acesso em: 03/04/2010

< www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/_ConstituiçaoCompilado.htm > Acesso em: 16/04/2010

< www.al.rs.gov.br/prop/legislacao/constituicao/constituicao.htm#T04C01 > Acesso em: 24/04/2010

*  *  *

*Acadêmico do Curso de Educação Física-Licenciatura da Universidade Federal de Rio Grande-FURG e Treinador da categoria sub-13 do Sport Club Rio Grande/RS. E-mail: felipzzz@hotmail.com

(1) Órgão maior responsável pelo futebol profissional no Brasil, que possui vinculação à FIFA.

(2) Seguindo a ideia de TOLEDO (1996), umas das características dos membros pertencentes às Torcidas Organizadas passa pela idéia existir, nesses grupos, uma congregação de paixões individuais em torno de uma mesma instituição, de maneira que emoções, gostos e preferências expressam-se de forma coletiva.

(3) Para mais acessar: www.brigadamilitar.rs.gov.br/museubm/index.html

(4) Aqui se refere a algo aparente ou aquilo para se mostrar.

(5) Para mais acessar em: www.brigadamilitar.rs.gov.br/bombeiros/hist-rs.html

(6) Para mais, ver no decreto 42.871, de 04 de fevereiro de 2004 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que Regula a Lei de Disposição Básica da Brigada Militar.

.