I Encontro sobre Segurança e Combate à Violência nos Estádios de Futebol

Fonte: Blog do Prof. Evaldo e Amigos

Convido a participação de esportistas, torcedores, crônica desportiva, clubes e ligas de futebol no "I Encontro sobre Segurança e Combate à Violência nos Estádios de Futebol" que ocorrerá no dia 14 de janeiro próximo.

O Seminário é uma realização do Ministério Público do Estado do Ceará, através do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor e conta com o apoio da Federação Cearense de Futebol, Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza, Secretaria de Esporte do Ceará, Secretaria estadual extraordinária da Copa de 2014.

A realização do I Encontro sobre Segurança e Combate à Violência nos Estádios de Futebol vai ao encontro dos dispositivos da Lei 9678, que criou a Semana Municipal da Paz nos Estádios, que deve ser celebrada todos os anos, durante a primeira semana de disputas do Campeonato Cearense. 

A iniciativa prevê que clubes da Capital realizem campanhas educativas dirigidas à população em geral. As campanhas devem reforçar os valores de cooperação e espírito esportivo e estimular a conservação de equipamentos públicos, além de incentivar a presença de famílias nos estádios.

Abaixo a programação completa do I Encontro sobre Segurança e Combate à Violência nos Estádios de Futebol:

DIA 14 DE JANEIRO DE 2011 (Sexta-feira)

Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, Rua Assunção, 1100, José Bonifácio

08:00 – Credenciamento

08:30 – Abertura: Procuradora Geral de Justiça do MP/CE, Dra. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto; Secretário do Esporte do Estado do Ceará, Dr. Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior (Gony Arruda); Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Fortaleza, Prof. Francisco Evaldo Lima; Secretário Especial da Copa 2014, Dr. Ferruccio Petri Feitosa, Secretário de Segurança e Defesa Social, Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues; Coordenadora do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor – NUDETOR, Dra. Maria Neves Feitosa Campos; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Des. Ernani Barreira Porto; Presidente da Federação Cearense de Futebol, Dr. Mauro Carmélio Santos Costa Júnior; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Valdetário Andrade Monteiro.

09:00 – Palestra: Reflexos da Lei 10.671 (Estatuto do Torcedor) no futebol brasileiro 
Presidente da Mesa: Dr. José Wilson Sales Júnior – Procurador de Justiça e Vice-Coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor – NUDETOR.
Expositores: Dr. Rafael Teixeira Ramos – Advogado, Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Ceará, Especialista em Direito do Desporto e Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desportivas.
Dra. Maria Neves Feitosa Campos – Procuradora de Justiça e Coordenadora do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor – NUDETOR.
Dr. Marcello Desidério – Advogado, Diretor Jurídico da Federação Cearense de Futebol e Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/CE.
Dr. Aguinaldo Fenelon de Barros, Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco, Secretário Geral do Ministério Público de Pernambuco e titular do Juizado Especial do Torcedor/PE.
10:15 – Coffee Break

10:30 – Palestra: A Portaria nº 124/2009 do Ministério dos Esportes e suas consequências no cenário esportivo local – Exigência de Laudos Técnicos Padronizados .
Presidente da Mesa: Dr. Francisco Rinaldo de Sousa Janja – Promotor de Justiça e membro do NUDETOR.
Expositores: Major George Stenphenson Batista Benício – Comandante da Companhia Independente de Policiamento de Eventos (CIPE) da Polícia Militar do Estado do Ceará.
Dr. Antônio Salvador da Rocha, Presidente do CREA/CE.
Coronel José William Solon de Paula, Coordenador de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará.
Dra. Francisca Miranda Lustosa – Gerente da Célula de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

14:00 – Palestra: O papel das Secretarias de Governo no cumprimento do Estatuto do Torcedor e no planejamento para a Copa do Mundo de 2014.
Presidente da Mesa: Dr. João de Deus Duarte Rocha, Promotor de Justiça e membro do NUDETOR.
Expositores: Dr. Gony Arruda, Secretário do Esporte do Estado do Ceará.
Dr. Ferruccio Petri Feitosa – Secretário Especial da Copa do Estado do Ceará.
Prof. Evaldo Lima, Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Fortaleza.

15:15 – Coffee break
15:30 – Palestra: O Combate à Violência nos Estádios de Futebol e a questão das Torcidas Organizadas.
Presidente da Mesa: Dra. Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, Promotora de Justiça e Diretora Geral da ESMP/CE.
Expositores: Prof. César Barreira, Coordenador do Laboratório de Estudos da Violência – LEV da UFC.
Dr. Mauro Carmélio Santos Costa Júnior – Presidente da Federação Cearense de Futebol – FCF.
Dr. Jocel Bezerra Dantas, Diretor do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil/CE.
Dr. Romero Almeida – Delegado da Polícia Civil/CE.

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