Pare e reflita

INCENTIVOS PÚBLICOS AO ESPORTE NO CEARÁ

- CHEGA DE MENTIRAS E HIPOCRISIAS MÚTUAS -

Paulo Medeiros*

Há cerca de sessenta dias venho assessorando a Liga Cearense de Futebol Feminino no pleito para implantar um projeto social denominado “MENINAS DA BOLA”. O principal objetivo desta ação é ocupar o tempo ocioso de crianças e adolescentes do sexo feminino que se encontram em situações de riscos sociais (prostituição infantil, violência doméstica e urbana, aliciamento por marginais, uso de drogas, etc), ou que residam em comunidades de pobreza absoluta. E os caminhos percorridos até esta data, somente para PLANEJAR esta ação, incluem Secretarias Estaduais e Municipais, Subsecretarias do Ministério do Esporte, ONGs, Associações e Agremiações de Bairros, Clubes e Empresas privadas.

E neste universo tenho percebido e comprovado que a hipocrisia e a mentira reinam soberanas entre os atores envolvidos. Poder-se-ia afirmar que é uma relação baseada na desconfiança e na descrença, onde a regra básica praticada é: “um faz de conta que fala a verdade, e o outro faz de conta que acredita”. E esta máxima permanece vigente até que se comprove a lisura e a honestidade na aplicação do recurso público envolvido. Ou seja, existe uma inversão de valores, onde, resumidamente, presume-se que todos são desonestos até prova em contrário.

Mas, por que chegamos a esse ponto? Por que a desconfiança é premissa básica nesta relação?

Ao exercitar as atividades preliminares para planejar de forma consistente a ação social inserida no contexto do projeto MENINAS DA BOLA, percebi que criou-se um círculo vicioso nesta relação: por trás de algumas exigências governamentais aparentemente exageradas e absurdas, encontramos práticas igualmente descabidas de pessoas e instituições que, sob o pretexto de “implantar ações sociais”, se apoderam descaradamente, em benefício próprio, de recursos, materiais e equipamentos doados para estas “ações sociais”, o que leva a novas exigências descabidas dos órgãos governamentais, e assim por diante.

Por outro lado, não é raro deparar-se com o conluio entre alguns servidores públicos e pretensos “especialistas em projetos”, visando pressionar as instituições proponentes a realizarem seus pleitos pelas mãos destes “abutres de plantão” que rondam as secretarias governamentais à espera de vítimas menos desavisadas, e com isto auferir honorários exorbitantes.

Portanto, chega de mentiras e hipocrisias mútuas. Temos que encarar e resolver este imbróglio de forma realista e objetiva, e um bom ponto de partida para tanto é aceitar duas realidades distintas neste contexto, quais sejam:

1. Existem vários setores organizados da sociedade que gostariam de implementar ações sociais efetivas e relevantes, mas desistem diante de tantas exigências restritivas para obter apoio governamental, seja pelo trâmite excessivamente burocrático ou pelo descaso com que são tratados por alguns dirigentes públicos;

2. Existem pessoas e instituições que visam exclusivamente apropriar-se do erário público sob o manto de uma suposta “ação social”, o que, teoricamente, exige medidas preventivas por parte dos órgãos governamentais.

Como se vê, são duas realidades que geram uma equação aparentemente insolúvel: de um lado as instituições “do bem” que ficam inibidas de exercitar ações sociais importantes por conta da burrocracia pública; do outro lado, os órgãos governamentais que criam mecanismos de defesa por conta das ações desonestas de umas poucas instituições “do mal”.

A meu ver, e esta é uma ponderação exclusivamente pessoal, a sociedade não pode aceitar que organismos públicos gerem regras baseadas na inversão de valores morais e éticos. Por que criar mecanismos de defesa e exigências preliminares para apoio governamental a projetos sociais considerando como se todos fossem ladrões ou como se todos fossem praticar malversação do dinheiro público?

O Governo, seja ele municipal, estadual ou federal, deve incentivar a sociedade organizada a implementar ou participar de ações sociais, até como forma de complementar as lacunas deixadas por ele mesmo no combate às mazelas que nos assolam cotidianamente, e não gerar mecanismos impeditivos para estas ações. O que deve ser inibida é a prática ilícita da apropriação indevida do dinheiro público, e não a iniciativa de uma ação social que beneficie, por exemplo, nossas crianças pobres.

Tenho absoluta convicção de que a solução para esta questão é simples e objetiva: PUNIÇÃO SEVERA E EXEMPLAR PARA QUEM PRATICAR CRIME DE APROPRIAÇÃO INDEVIDA OU MALVERSAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO APLICADO EM PROJETOS SOCIAIS.

O problema é que o poder público complica demais aquilo que é muito simples: quando num determinado projeto constar que o dinheiro público nele aplicado deve ser utilizado para compra do material Z no prazo de Y dias e ao preço de X reais, a instituição proponente deve comprovar a aplicação exatamente desta forma; caso contrário, seus representantes devem ser presos e processados.

A partir do momento que houver realmente punição para quem praticar ilegalidade na aplicação de recursos públicos em projetos sociais, não tenho dúvidas de que as pessoas que se utilizam desta conduta terão que procurar outras paisagens para enriquecer ilicitamente.

É imperativo enfrentar esta situação, onde os bons são praticamente impedidos de exercitar o bem por conta da ação de uns poucos bandidos e irresponsáveis.

Portanto, chega de mentiras e hipocrisias mútuas !!!

*apaixonado por esportes e PhD em economia