O direito desportivo e a profissionalização do desporto

Abnegação do dirigente e do profissional que atua no desporto tornou-se prejudicial ante à premência de profissionais qualificados e preparados para as demandas do mercado

Gustavo Lopes P. de Souza*

O esporte constitui atividade que movimenta trilhões de dólares anualmente. Gera emprego a milhares de pessoas e envolve bilhões de indivíduos, entre esportistas, técnicos, torcedores, organizadores, patrocinadores e outros em todo o mundo. Durante os últimos anos, vários estudos têm sido realizados acerca do desporto, especialmente como instrumento para a promoção do desenvolvimento e da paz. Atualmente, a Fifa - que em seu site auto denomina-se a “ONU do Futebol” - possui mais países filiados do que a própria Organização das Nações Unidas (208 e 192, respectivamente). O Comitê Olímpico Internacional também possui mais integrantes que a ONU: são 205.

Por essa razão, o mercado do esporte movimenta bilhões de dólares. O futebol, por exemplo, movimenta em média US$ 300 bilhões por ano, valor semelhante ao Produto Interno Bruto da Argentina, e neste cenário existem diversos interesses: torcedores, mídia, publicidade, transportes, hospedaria, materiais esportivos e um grande número de empregos diretos e indiretos. Assim, o esporte tem assumido maior relevância, passando-se a exigir dos dirigentes dedicação integral e profissional para o atendimento das necessidades de uma indústria em franca expansão.

A cada dois anos, o mundo se mobiliza para acompanhar dois grandiosos eventos esportivos: a Copa do Mundo de futebol e os Jogos Olímpicos. Existem ainda os diversos campeonatos mundiais de outras modalidades e eventos anuais, como campeonatos nacionais e continentais de futebol, com destaque para a Uefa Champions League, e o Super Bowl nos EUA. Para a realização destes eventos, surge a necessidade de se buscar conhecimento, organização e regulamentação a fim de que o desporto possa acompanhar sua evolução profissional e atender às necessidades do mercado.

Um grande exemplo de profissionalização é a Premier League, competição criada em 1992 pelos vinte maiores clubes de futebol da Inglaterra. A criação da Premier League se deu após a década de 1980, quando o futebol inglês estava praticamente falido. As condições dos estádios eram péssimas e a violência dos “hooligans” estava no auge, com brigas e cânticos racistas ao redor do país. Os clubes ingleses foram banidos de competições europeias por 5 anos após a morte de 39 torcedores em Heysel, na final da Liga dos Campeões de 1985 entre Liverpool e Juventus.

Quatro anos depois, houve outra tragédia, na cidade inglesa de Hillsborough, onde 96 torcedores de Liverpool morreram. A tragédia aconteceu durante o jogo entre Liverpool FC e Nottingham Forest, válido pelas semifinais da Copa da Inglaterra. As investigações apontaram que a tragédia não foi causada por ação violenta dos torcedores. As causas foram a superlotação do estádio e seu péssimo estado de conservação. O local descumpria as normas de segurança. Enfim, havia uma insatisfação geral com o futebol inglês dentro e fora do país.

Dezoito anos depois da sua criação, a Premier League tornou-se o campeonato de futebol mais valioso do mundo, e os clubes ingleses os mais ricos. Os jogos da Liga Inglesa têm estádios cheios, independente da colocação do clube na tabela, com ocupação de 91%, sendo que o Manchester United possui média de público de 70 mil torcedores. A fidelidade do torcedor inglês mantém nove clubes daquele país na lista do 25 mais ricos do mundo, dois na lista dos 10 mais valiosos em todas as modalidades e três entre os seis com patrocínios mais valiosos na camisa.

O resultado do profissionalismo é comprovado pelas arrecadações da Premier League inglesa, que a transformaram na terceira liga mais rentável do mundo, superando a NBA e estando atrás apenas das norte-americanas MLB e NFL, respectivamente. Para se atingir tais resultados, é indispensável a capacitação e o profissionalismo a fim de atender às necessidades do mercado. Atualmente, por exemplo, há intensas modificações nas relações trabalhistas dos jogadores de futebol no Brasil, onde em alguns casos o atleta obtém a maior parte da receita dos direitos de imagem.

Neste esteio, o Estatuto do Torcedor mudou os paradigmas atinentes ao consumidor do evento desportivo, que passou a ter seus direitos especificamente regulamentados, propiciando maior segurança, qualidade e transparência aos eventos esportivos. Ao acima exposto, acrescente-se o fato de que o Brasil organizará os dois eventos de maior visibilidade no Mundo, quais sejam a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016. A abnegação do dirigente e do profissional que atua no desporto tornou-se prejudicial ante à premência de profissionais qualificados e preparados para as demandas do mercado.

Neste contexto, indispensável a capacitação, o conhecimento e o estudo do direito desportivo, garantindo-se, assim, o acompanhamento das mudanças ocorridas nos paradigmas de organização e profissionalização dos eventos esportivos de modo a propiciar o crescimento constante da indústria do desporto com a conseqüente geração de empregos e crescimento econômico de associações, profissionais e países organizadores de grandes eventos.

*Coordenador do Curso de Capacitação em Direito Desportivo da SATeducacional. Professor de Organização Jurídica do Esporte no MBA de Gestão em Eventos Esportivos das Faculdades Del Rey. Autor do livro: “Estatuto do Torcedor: A Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte” (Lei 10.671/2003) Formado em Direito pela PUC/MG, Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Unipac, Membro e colunista do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Membro do Instituto Mineiro de Direito Desportivo e da Associação Portuguesa de Adepstos Colunista do Instituto de Direito Desportivo da Bahia e do portal “Papo de Bola”.

Agraciado com a medalha “ Dom Serafim Fernandes de Araújo” pela eficiência na atuação jurídica. Jurista, Articulista, Advogado licenciado em razão de função pública no TJMG. Professor de matérias Jurídicas no MEGA CONCURSOS, FAMINAS e Arnaldo Jansen.

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