A captação de recursos é o grande ‘nó górdio’ da Lei de Incentivo ao Esporte

São Paulo sai na frente com Lei de Incentivo ao Esporte

Clube da capital paulista é o recordista em captação verbas junto à lei de isenção fiscal do Ministério do Esporte

Artur Capuani e Bruno Camarão

Durante palestra no Footecon 2010, o presidente da comissão técnica da Lei do Esporte, Ricardo Cappelli, e o fundador da J. Leiva Cultura e Esportes (consultoria especializada no desenvolvimento de políticas culturais e esportivas), João Leiva, revelaram dados e peculiaridades sobre a evolução da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), nos últimos anos.

O plano do governo, que contribui para o estabelecimento de novos projetos com viés social e esportivo, apresentou um grande crescimento desde a sua aprovação, em 2007. Segundo Ricardo Cappelli, no futebol, a Lei permite a captação de recursos para as categorias de base dos clubes, desde que para atletas de até 16 anos, idade em que o jogador normalmente passa a assinar contratos com as agremiações. Conforme indicou o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes, o departamento de formação do São Paulo já usufrui deste subsídio governamental.

“Hoje nós temos alguns CT’s de clubes de futebol sendo aprovados com a Lei de Incentivo. Por exemplo, o projeto de Cotia do São Paulo. A Lei começou a rodar em setembro de 2007. Pouquíssimos projetos foram aprovados naquela época, mas o São Paulo se preparou e conseguiu. Será dificílimo que algo parecido ainda seja feito. A captação não é um processo complexo, mas não é tão simples assim”, disse Cappelli.

Atualmente, o América Mineiro é o segundo clube que mais recebe com a LIE, no país. Outras agremiações, como o rival são-paulino Palmeiras, também tentam aprovar projetos para suas categorias de base. Contudo, o montante absorvido pelo clube do Morumbi ainda representa grande parte dos valores arrecadados pelas instituições futebolísticas.

“O São Paulo é o time que mais capta. São R$ 21.738.408,10 o que representa 43,84% da verba direcionada a clubes de futebol. O potencial para o mercado esportivo é muito grande. Hoje saiu um relatório que o Tropa de Elite 2 (longa-metragem do cineasta José Padilha) bateu recorde de bilheteria do cinema nacional, atingindo 10,7 milhões de espectadores. Mas quantos torcedores tem o Flamengo?”, revelou João Leiva, que trabalhou como assessor de comunicação da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo.

Apesar do desenvolvimento da LIE, que segue em processo de adaptação, a média de projetos não aprovados pelo governo chega a quase 70%. Segundo Cappelli, a iniciativa do governo é direcionada à pessoa jurídica, de direito público ou privado, sem fins econômicos e de natureza desportiva.

Fonte: www.incentiveprojetos.com.br

Para que a aprovação se concretize, a instituição deve cumprir com alguns requisitos previstos pelo Ministério: capacidade técnica operacional do proponente, viabilidade orçamentária e correto enquadramento na manifestação esportiva (metas claras e factíveis, metodologia, grade de horários, locais de execução, profissionais etc.).

“Ainda tem bastante recurso disponível que não está sendo captado junto às empresas. De 2008 para 2009, o valor captado cresceu em 29,2%. Estes recursos são públicos, mas são acompanhados por instituições governamentais. A matriz de desenvolvimento do esporte brasileiro está se adequando à Lei de Incentivo. Nosso objetivo é aprovar o maior número possível de projetos”, concluiu Cappelli.

Leia mais:
A Lei de Incentivo ao Esporte e o Sistema de Gestão de Projetos
Lei de Incentivo ao Esporte atinge R$ 820 milhões

.